Confira o balanço das ações coordenadas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural Em 2025, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural promoveu uma série de ações para ampliar o acesso da população aos direitos culturais. O ano foi marcado pelo fortalecimento da rede de pontos e pontões de cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e pela construção participativa da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). Também houve avanço na pauta das culturas indígenas, da cultura infância e nas parcerias interministeriais para promover a integração da cultura com outras áreas, como saúde, educação, igualdade racial, trabalho e emprego, meio ambiente e direitos humanos e cidadania.

“Ao longo deste ano, a nossa principal missão foi ampliar o acesso da população aos direitos culturais, especialmente dos grupos mais vulnerabilizados. Reconhecer quem faz a cultura acontecer nos territórios, valorizar a nossa diversidade, ampliar a participação social e o trabalho conjunto com outras instituições são ações estruturantes para efetivar a cidadania cultural”, avaliou a secretária Márcia Rollemberg. E completa: “Seguimos comprometidos em posicionar a cultura como um pilar para a conquista de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável. A cultura alavanca o conjunto dos direitos humanos, promove o respeito, transforma realidades, gera pertencimento, é a base da nossa identidade e tudo o que nos faz Brasil”, completou.  

Cultura Viva: crescimento histórico

A Política Nacional de Cultura Viva encerra o ano com a marca de 12.731 organizações certificadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura em dois mil municípios. De 2023 a 2025, o número quase triplicou em relação às 4.329 entidades e coletivos culturais, que integravam a rede desde 2004. A expectativa é que essa política esteja presente em todo o território nacional e que a Cultura Viva tenha o tamanho do Brasil.  

O crescimento é resultado, principalmente, do investimento histórico assegurado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabeleceu um piso anual para a Cultura Viva. Neste segundo ciclo, serão destinados R$ 415 milhões para projetos de pontos e pontões, premiações, concessão de Bolsas Cultura Viva e apoio a Fóruns e Teias de Pontos de Cultura. São todos os estados, DF e mais de mil municípios comprometidos em fomentar a Cultura Viva, alcançando de 8 mil a 10 mil pontos e pontões, no mínimo 565 agentes jovens e 1.650 Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.

Na PNCV, o ano foi marcado ainda pela realização das Teias e Fóruns  estaduais, municipais e distrital para a 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que ocorrerá em março de 2026, no município de Aracruz, no Espírito Santo. Atendendo ao chamado do Ministério da Cultura, 11 unidades da federação já realizaram suas etapas preparatórias: AP, GO, RR, CE, DF, MT, AL, PE, MA, TO e MG. Cada Unidade da Federação elege 30 delegados e delegadas para o evento nacional.

A parceria com o Consórcio Universitário segue ampliando as pesquisas e dados sobre a Cultura Viva nesses mais de 20 anos de história. Uma das entregas recentes foi a campanha Meu Ponto Movimenta, que integra o primeiro diagnóstico econômico da rede e envolveu a participação de cerca de 2 mil pontos e pontões de cultura.

Culturas Tradicionais e Populares

A estruturação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP) teve destaque em 2025 e abre caminho para assegurar que expressões fundamentais da identidade nacional sejam, cada vez mais, reconhecidas, preservadas e difundidas. O texto-base foi construído por um Grupo de Trabalho coordenado pela SCDC, composto pelo Sistema MinC, 18 ministérios, 54 mestras e mestres, pesquisadores(as) e entidades da sociedade civil.

O processo incluiu as Escutatórias Culturais pelo Brasil. Entre janeiro e dezembro de 2025, foram realizados 20 encontros, sendo 13 estaduais (PE, SC, MS, PB, PI, ES, TO, CE, SP, PA, PR, RJ e RS).

Escutatória

E outros sete, temáticos: reggae, cordel e repente, rede das culturas tradicionais e populares, capoeira, internacionalização, viola caipira e forró.

Outra iniciativa foi a criação do Consórcio Notório Saber, que amplia a parceria da SCDC com universidades e institutos federais para inclusão de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares em espaços educacionais. As ações previstas incluem a criação de uma rede colaborativa composta por instituições de educação e cultura, a realização de uma pesquisa sobre as experiências já implementadas e a promoção de vivências educativas nos ensinos superior e básico, com o objetivo de institucionalizar uma política junto ao Ministério da Educação.

Nesse sentido, foi lançada ainda a Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres. Esse instrumento garante à pessoa contemplada o pagamento mensal de R$ 2.100,00 - valor equivalente ao da Bolsa de Mestrado do CNPq - para realizar atividades em escolas, pontos de cultura e outros espaços. No segundo ciclo da Aldir Blanc, as Bolsas totalizam R$18 milhões. As culturas tradicionais e populares têm garantidos 30% dos investimentos destinados à Cultura Viva. 

O segmento conquistou ainda, em outubro deste ano, a aprovação da Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares (PL 1176/2011) na Câmara dos Deputados, após 14 anos de tramitação. O texto segue em análise no Senado Federal. Ações nos territórios também buscam a aprovação de leis municipais.

O Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática, realizado em setembro, reuniu mais de 220 mestras e mestres de todos os estados do país, gestores públicos, reitores, pesquisadores, artistas populares, grupos e entidades culturais, em um momento de pactuação e implementação da PNCTP. O encontro ocorreu em Brasília e na Chapada dos Veadeiros (GO), com participantes de Uganda, Paraguai, Peru, Inglaterra e Austrália, além do Brasil.

“Hoje celebramos a voz longa dos nossos saberes: uma política que reconhece e protege mestras e mestres, a bolsa que dignifica seu trabalho, o consórcio que promove reflexões à educação básica e superior e uma lei que finalmente caminha para coroar essa justiça cultural. Não é só reconhecimento. É reparação e potência coletiva”,celebrou Tião Soares, diretor de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares. E completou: “Enquanto se bordam redes, escutamos o país inteiro bater no mesmo compasso: cuidar das culturas tradicionais e populares é manter viva a memória, fortalecer a democracia e enfrentar, com saberes ancestrais, os desafios da justiça climática. Seguimos em luta e em festa, para que cada canto do Brasil respire, ensine e resista".

Diversidade e Direitos Culturais

No campo da diversidade cultural, o MinC avançou nas parcerias intersetoriais para atender a demandas de públicos como povos indígenas, crianças e adolescentes, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, mulheres, entre outros.

Uma das iniciativas em desenvolvimento é a construção do texto-base do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). Durante a Aldeia COP30, em Belém (PA), a SCDC entregou para as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajará, o documento, que ainda será objeto de debate em diferentes instâncias de participação social para garantir o protagonismo dos povos indígenas no processo.

A intersecção entre cultura e saúde mental ganhou força neste ano. Em setembro, gestores públicos, especialistas, trabalhadores da cultura, profissionais de áreas diversas da saúde e usuários da Rede de Atenção Psicossocial se uniram, em Brasília, na Oficina Nacional de Saúde Mental, Arte, Cultura, Memória e Economia Solidária. O resultado foi o encaminhamento de propostas para fortalecer a integração de políticas públicas intersetoriais e a consolidação de uma Rede Nacional de Saúde Mental, Cultura e Economia Solidária.

Outro avanço do MinC na área da diversidade foi a instituição, em dezembro de 2025, do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+. A instância contribuirá na formulação e no estabelecimento de estratégias, ações e diretrizes voltadas a esse segmento da população no âmbito das políticas públicas de cultura.

Em relação ao Hip-Hop, o Ministério da Cultura celebrou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5660/23 - que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O texto é de autoria do Poder Executivo.

As articulações interministeriais também envolveram a participação em atividades, reuniões, planos e políticas debatidos por diversos conselhos, comitês e demais instâncias que unem governo e sociedade civil. Entre eles destacam-se:

• Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
• Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Conselho Nacional da Juventude
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
• Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI.
• Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional
• Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
• Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Biênio 2023/2025
• Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
• Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
• Conselho Nacional de Turismo
• Conselho Consultivo do Relatório Global sobre Políticas Culturais  - Relatório Global sobre Políticas Culturais/UNESCO
• Comitê Gestor do Plano Nacional de Cuidados
• Comitê Gestor do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.
• Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude
• Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua
• Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas

Internacional

Presidido pelo Brasil, o IberCultura Viva - Programa de Cooperação Internacional vinculado à Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) - celebrou a maior participação em 11 anos de existência: 14 países membros e recorde na participação em editais. As parcerias também foram fortalecidas no programa, com a Rede de Cidades e Governos Locais crescendo de 21 para 32 integrantes, e a Rede Educativa fechando o ano com 18 instituições unidas para integrar saberes acadêmicos, ancestrais e comunitários. Em dezembro, foi realizado o 3º Encontro Presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, durante a 30ª Cúpula de Mercocidades em em Niterói (RJ).

IberCultura Viva

No âmbito do Mercosul, a secretária Márcia Rollemberg presidiu a Comissão da Diversidade Cultural do Mercosul, que realizou reunião presencial em Porto Alegre (RS), em novembro. No encontro, foi lançada a 5ª edição do Caderno da Diversidade Cultural - dedicada aos Povos Originários - e os participantes reafirmaram o compromisso de ampliar a cooperação entre os países. 

O ano de 2025 foi marcado ainda pela celebração dos 20 anos da Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). A SCDC integrou a comitiva do Ministério da Cultura que esteve presente na 10ª Conferência das Partes da Convenção, realizada no mês de junho, em Paris, na França. Na ocasião, a delegação brasileira apresentou a proposta de criação de um Protocolo Adicional sobre diversidade cultural no ambiente digital. O Brasil foi eleito para integrar o Comitê Intergovernamental da Convenção no período de 2025 a 2029. 

Com a missão de destacar o papel da cultura na ação climática, a SCDC esteve presente em diversas atividades da COP 30, em Belém (PA), entre elas os painéis  Povos indígenas nas políticas culturais: construindo caminhos para a autonomia e Pontos de Cultura e Justiça Climática: saberes comunitários para o futuro do planeta – Rumo à 6ª Teia. Ao lado do cacique Raoni Metuktire, do cantor e compositor Gilberto Gil e da ministra Sônia Guajajara, a secretária Márcia defendeu os direitos culturais dos povos indígenas no painel Vozes da Sabedoria: Conectando Cultura e Conservação.

Em outubro, o MinC marcou presença na Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult), sediada em Barcelona. No evento, foi defendida a criação de um Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico para a cultura. Para ampliar os debates sobre esse tema, a SCDC promoveu, em Brasília, quatro oficinas sobre as contribuições da cultura para o Brasil alcançar os 18 ODS definidos na Agenda 2030, em parceria com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. 

A secretária Márcia representou o Ministério da Cultura, no mês de maio, na 10ª Cúpula Mundial sobre Artes e Cultura, em Seul, Coreia do Sul. Organizado pela Federação Internacional de Conselhos e Agências Culturais (Ifacca, na sigla em inglês) e o Conselho de Artes da Coreia (Arko), o evento proporcionou o compartilhamento de boas práticas e o debate sobre o impacto dos avanços tecnológicos, da inovação e da digitalização nos setores culturais e as contribuições da cultura para a agenda do desenvolvimento sustentável.

Já o Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária – Uma Escola Latino-Americana de Políticas Culturais, realizado em abril na Cidade do México, colocou a experiência do Brasil com os pontos e pontões de Cultura no centro dos debates. Com a participação da SCDC, o evento reuniu mais de 300 pessoas de 13 países da América Latina e da Ibero-América, discutindo caminhos para fortalecer políticas culturais participativas, transformadoras e conectadas às realidades locais.