Trata-se do ciclo de Partilha com o maior número de blocos arrematados desde o início da Oferta Permanente até o momento
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado hoje (07/10) pela ANP, no Rio de Janeiro, foram arrematados setedos 13 blocos em oferta, todos no Polígono do Pré-Sal: Magnetita, Hematita e Azurita, na Bacia de Campos; e Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita, na Bacia de Campos.
Trata-se do ciclo de Partilha com o maior número de blocos arrematados desde o início da Oferta Permanente até o momento. Anteriormente, o maior número tinha sido no 3º Ciclo, realizado em 2025, com cinco blocos arrematados.
Os bônus de assinaturas dos sete blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 530.466.522,04. Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 778.426.200,00.
O quantitativo atual de blocos exploratórios no regime de partilha da produção passou de 13 para 22 blocos exploratórios.
Todos os blocos arrematados tiveram ofertas de excedente em óleo para a União maiores do que o mínimo do edital. O ágio médio foi de 108,38%. O bloco com maior ágio foi Rodocrosita, com 494,64%. Seis empresas apresentaram ofertas, sendo que as seis foram vencedoras.
Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumentará 58%, de 24,8 mil km2 para 39,2mil km2.
No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores.
Veja abaixo os resultados completos:
| BACIA | BLOCO | Excedente em óleo para a União (%) | Empresa / consórcio vencedor |
|---|---|---|---|
| Campos | Magnetita | 32,80 | Prio Forte S.A (100%)* |
| Campos | Hematita | 7,18 | Prio Forte S.A (100%)* |
| Campos | Azurita | 30,00 | Petrobras (100%)* |
| Santos | Jade | 18,20 | CNOOC Petroleum (70%)*; Sinopec (30%) |
| Santos | Cruzeiro do Sul | 15,27 | Petrobras (100%)* |
| Santos | Rubi | 25,02 | Equinor Brasil |
| Santos | Rodocrosita | 15,52 | Equinor Brasil (70%)*; Galp Energia Brasil |
* Operador
Mais informações sobre os resultados podem ser consultadas na página Resultados - 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
As empresas ou consórcios vencedores precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos. A assinatura está prevista para ocorrer até 26/02/2027.
Ainda hoje, a partir das 14h, será realizado também o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Como funciona a Oferta Permanente de Partilha (OPP)
Na OPP, são oferecidos blocos exploratórios localizados no Polígono do Pré-Sal e outras áreas consideradas estratégicas pelo CNPE.
No regime de partilha, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. Assim, a empresa contratada tem direito a parte da produção suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em óleo, e o excedente é dividido entre a União e a empresa.
O percentual desse excedente que será destinado à União é ofertado pelas licitantes que participam de um ciclo da OPP, para cada bloco, a partir de um mínimo definido no edital. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará o bloco.
Como, na OPP, o bônus de assinatura (valor em dinheiro pago pelas licitantes vencedoras e previsto no edital) é fixo, as ofertas vencedoras serão as que apresentarem o maior percentual em “excedente em óleo”, a partir dos valores mínimos previstos no edital.
A parte do petróleo destinada à União pelos contratos de partilha é leiloada pela Pré-Sal Petróleo, a PPSA.
Saiba mais sobre o regime de partilha.
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.
Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.
As empresas inscritas podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, para um ou mais setores de blocos disponíveis no edital. Uma vez aprovada essa declaração pela Comissão Especial de Licitação (CEL), é aberto um ciclo da Oferta Permanente.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).
Saiba mais sobre Oferta Permanente.
(para atendimento dos jornalistas)
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