Edifício Sede, 12º andar

De acordo com a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen/MS, Maria de Lourdes Delgado Alves, o Projeto Dignidade Menstrual alia o cuidado com a saúde das mulheres privadas de liberdade às oportunidades de trabalho, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no ambiente prisional e para o desenvolvimento de habilidades profissionais:

Além disso, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul mantém oficinas de trabalho em diferentes áreas, como confecção em malharia, marcenaria, serralheria, fabricação de artefatos de concreto e produção de fraldas. Nessas atividades, as pessoas privadas de liberdade desenvolvem habilidades profissionais e realizam trabalhos por meio de parcerias com empresas e órgãos públicos, formalizadas por convênios que viabilizam as oportunidades de trabalho.

Dentre elas, destaca-se o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, localizado em Campo Grande, que abriga 107 mulheres custodiadas. Elas estão distribuídas em diferentes frentes de trabalho, incluindo atividades industriais, produção de alimentos, artesanato e outros serviços.

Intercâmbio de experiências

“Estamos avançando na aplicação dos recursos públicos com programas que aprimoram as políticas penitenciárias de trabalho, uma ferramenta essencial para o combate ao crime organizado e para prevenir a reincidência criminal entre as pessoas privadas de liberdade.”

Em Mato Grosso do Sul, 292 mulheres privadas de liberdade exercem atividades remuneradas, enquanto outras 307 realizam atividades laborais sem remuneração. Juntos, os dois grupos correspondem a 50,89% da população prisional feminina do estado.

A programação permitiu conhecer projetos de ressocialização, educação e trabalho prisional, com destaque para as oficinas que servirão de referência para a implantação do Projeto Dignidade Menstrual em outras unidades da Federação. Também foram abordados aspectos técnicos e sanitários necessários à implementação e ao funcionamento das iniciativas de produção.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

“O Projeto Dignidade Menstrual proporciona uma atenção especial às mulheres privadas de liberdade. Produzimos e distribuímos absorventes para consumo próprio nas unidades penais femininas do estado.”

Para Helena Maria, diretora da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, a visita possibilitou conhecer experiências que poderão contribuir para o aprimoramento das políticas de trabalho prisional no seu estado:

A iniciativa contempla a capacitação de pessoas privadas de liberdade e a produção de absorventes, proporcionando saúde menstrual, oportunidades de trabalho e geração de renda para essa população. A ação é executada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

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O trabalho prisional é previsto e regulamentado pela Lei de Execução Penal (LEP) e tem finalidade educativa e produtiva. Além de contribuir para a ressocialização e a qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade, a atividade favorece a preparação para o retorno ao mercado de trabalho e pode contribuir para a redução da reincidência criminal.

Brasília/DF, 21 /10/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou, entre os dias 7 e 9 de outubro, uma visita técnica a unidades prisionais de Mato Grosso do Sul para conhecer as oficinas de produção de absorventes no âmbito do Projeto Dignidade Menstrual.

Além das oficinas de trabalho, as gestoras conheceram projetos de musicoterapia, com orquestra e coral; um salão de beleza voltado à população LGBTQIA+; e iniciativas sociais, como a Horta da Esperança, que cultiva hortaliças para abastecer a própria unidade prisional e realizar doações a escolas públicas e instituições sociais. A programação incluiu ainda a Padaria da Liberdade, responsável pela produção e distribuição de pães.

Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), referentes a agosto de 2026, indicam que a população prisional em exercício de atividade laboral nos regimes fechado, semiaberto e aberto totaliza 19.220 pessoas, o equivalente a 36,46% do efetivo carcerário.

Em Mato Grosso do Sul, a população prisional feminina é de 1.177 mulheres, das quais 599 exercem atividades laborais em sete unidades prisionais de regime fechado e em uma unidade de regime semiaberto.

Mulheres no trabalho prisional

Durante a visita técnica, representantes dos sistemas prisionais de São Paulo e do Paraná conheceram as iniciativas desenvolvidas no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, no Instituto Penal de Campo Grande e no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

Para o Diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, Sandro Abel Barradas, iniciativas como essa contribuem para o aprimoramento das políticas penais:

A oficina de produção de fraldas e absorventes do Projeto Dignidade Menstrual, realizada em parceria entre a SENAPPEN e a Agepen, conta com seis mulheres privadas de liberdade que produzem cerca de 6.400 unidades por mês. A iniciativa busca conciliar o enfrentamento à precarização de acesso a itens de higiene menstrual e a qualificação profissional.

“Pude ver, na prática, o quanto esses canteiros de trabalho fazem diferença na vida das mulheres privadas de liberdade. Vou levar para Foz do Iguaçu mais conhecimento e ideias práticas para o sistema prisional do Paraná.”