Artigo escrito pelo diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, e o coordenador-geral de Articulação de Políticas paras Culturas Tradicionais e Populares, Pedro Inatobi Neto.

Fala-se muito de equipamentos culturais e da necessidade da criação de novos “templos culturais” e da descentralização dos já existentes, mas geralmente se esquece da rua e da praça, e que a melhor forma de nacionalização na política cultural talvez seja o apoio a quem atua diretamente nesses territórios.

A importância dos espaços em que convivem diferentes expressões culturais e se abrem às trocas que elas proporcionam se evidencia em seu contraste com a capacitação dos espaços culturais tradicionais, como teatro, museus e centros culturais. São eles que permitem articular suas atividades com a de outros espaços pouco convencionais onde se produzem intensas manifestações culturais, como, por exemplo, a rua. Os chamados movimentos de rua são cada vez mais importantes nesse processo, ao abrir outras possibilidades de convivência social de troca e de conhecimentos e experiências. A ocupação das ruas, praças e outros espaços não convencionais forma outra realidade cultural, distinta daquela dos espaços clássicos, e onde o convívio acaba por criar um sentido de identificação e pertencimento. Cidades com projetos de políticas públicas de cultura capazes de contemplar novas identidades criam condições para o surgimento de diálogos interculturais importantes na construção de projetos culturais plurais que ultrapassariam a concepção dos espaços clássicos tradicionais.

Por que a rua? Por ser um espaço público e, como tal, um lugar possível de convivência, de encontro, de sociabilidade e de vida social, portanto, de convívio social. Um lugar onde as pessoas pudessem passar a se reconhecer como sujeitos de suas ações. A rua como proposta de ser habitada por pessoas e para pessoas. A rua é um caminho que leva à casa, ao trabalho, ao lazer, à vida na cidade. Logo, tratava- se de um espaço público, onde os jovens, homens e mulheres trocariam seus saberes e suas experiências.

Da Matta (2000), em uma lúcida descrição sobre os espaços de convívio social em sociedades tradicionais ou não, reflete que o sistema de categorias com as quais eles são organizados sempre opera "com a casa, a rua e o outro mundo como espaços sociais e princípios ordenadores diferenciados, mas complementares da vida, onde os rituais serviriam como mecanismo visando a unificação geral do sistema e sempre teriam um caráter inclusivo"(2000:63). Sob essa perspectiva, entende-se a rua como espaço do diálogo e de entrelaçamentos das relações sociais, compreendendo-a como um espaço público que deveriam ser ocupados e habitados por jovens, crianças, homens e mulheres.

Uma política cultural compreendida como espaço de diálogos e de escutas sensíveis e, como tal,  interlocutora com a sociedade e as várias instituições públicas e/ou privadas,  não deve pensar em retirar ninguém do espaço da rua, porque, se assim proceder, o que fazer com a rua?  Deixá-la como ela já é, e ocupá-la ainda mais com automóveis? O que seria antes necessário é mudar a rua, adotá-la e compreendê-la como um potente equipamento culturtal que transcende os tradicionais templos culturais, muitas vezes com catracterístias segragadores. A ideia é fazer entender, nas diversas discussões promovidas com a população e com os demais órgãos administrativos da gestão pública que a rua é espaço de alegria, de fazeres e refazeres, de encontro, lugar da arte e da cultura em suas múltiplas manifestações e, como tal, um lugar onde também a educação ocorre.

Com essa compreensão, seria necessário tornar a rua, de fato, um espaço público de diálogo da população, interagindo com o poder público, como contribuição social a uma proposta de ação política. No dizer de Certeau (2002), “bairro é o espaço de uma relação com o outro como ser social" Certeau (idem: 43) e exige um tratamento especial. Foi na rua que começamos a compreender que as pessoas pouco se reuniam como forma de convívio social agradável. Nesse sentido, para elas, a rua teria mesmo o significado que lhe atribui Da Matta, como lugar de encontro fortuito e até competitivo de indivíduos isolados. Essa constatação vai também ao encontro à reflexão de Milton Santos (1987) em uma de suas análises sobre as relações sociais, em que avalia os modos de vida no mundo de hoje, onde cada vez mais as pessoas se reúnem em áreas mais reduzidas, "como se o habitat humano minguasse. Isso permite experimentar, através do espaço, o fato da escassez. A capacidade de utilizar o território não apenas divide como separa os homens, ainda que eles apareçam como se estivessem juntos" (idem: 59).

Ao propor quebrar o isolamento, a rua se torna o lugar de convívio próximo entre as pessoas, entrelaçando a casa, a vizinhança e o bairro. A rua, enquanto espaço público, pode se tornar um espaço de mudanças pessoais. Desse modo, a construção de uma política cultural se dá, no espaço público, e não apenas em locais onde estão órgãos governamentais que, apesar de serem também públicos, na maioria das vezes é restritivo ao convívio social.

O pensamento de Milton Santos permite compreender a escassa oferta de espaços para se promover encontros sociais e mostra a importância do espaço público para a promoção humana. Por isso, a reflexão desse autor joga luz sobre a decisão de tomar a vida cotidiana, um ponto de partida relevante para as discussões em torno da rua, bairro e cidade e o que estes teriam algo a dizer. Ou seja, o que os equipamentos coletivos urbanos, tais como, escola, centros culturais, casas de cultura e outros mantidos pelo Estado como verdadeiros templos onde as pessoas comuns temem entrar, em contraponto à rua e à praça. O que esses espaços dizem enquanto espaços públicos? E os barracões públicos, mas acessíveis a todos, como a própria rua, e esta poderia ser mudada enquanto espaço de convivência.

Michel de Certeau (2002) mostra que a prática de se andar no bairro depende de uma "tática que tem como lugar apenas o lugar do outro" (idem:45). O “templo cultural” é da ordem do outro, porque é público, faz parte da rua. E a reflexão desse autor provoca o questionamento em torno das tantas práticas cotidianas nas quais a presença nos espaços públicos não provocaria uma interação com o lugar. E isso que gera outros olhares em relação à proposta política onde a rua fosse vista pelas pessoas como um local para se desenvolver atividades culturais. Mas quais atividades? Com quem?

A princípio, parece que a escola seja o espaço mais adequado para as pessoas se encontrarem. Mas esta não é, necssariamente,  uma prática corrente na escola. Então, essa prática deveria ser mudada a fim de possibilitar essa participação na medida em que na escola é onde acontece o ensino formal. Porém, não é o único. Como tal, aquele poderia ser um espaço de promoção de outras atividades para que os educandos sentissem prazer de frequentar uma escola dedicando-se às práticas de seu interesse como as que podem realizar espontaneamente na rua do seu bairro. Entretanto, o que está em jogo, portanto, é o sentimento de pertencimento,  uma  dimensão  importante  no  exercício  da  cidadania  e  no reconhecimento de cada pessoa como "sujeito de direitos", construtor de sua própria história.

O espaço da rua é, sem dúvida, um local que deve ser celebrado como um testemunho de alegria e convívio social, onde as culturas tradicionais e populares se expressam vibrante e livremente. Contudo, é preocupante que, em muitos estados e municípios brasileiros, esses espaços estejam sendo negados para manifestações culturais, essenciais para a nossa identidade. Como podemos permitir que essas expressões, que representam não apenas a alegria e a riqueza cultural do nosso povo, mas também os direitos e a cidadania plena, sejam reprimidas? A ocupação das praças, avenidas e vielas por essas manifestações não é apenas uma questão de cultura, mas a afirmação de que somos sujeitos ativos, com direitos que devem ser respeitados e valorizados.

Os cortejos e festejos populares são os que melhor representam os valores e tradições locais atrelados aos símbolos e signos entrelaçados que ressignificam nos dias de hoje a própria formação cultural brasileira.

Na construção da cultura brasileira é comum levar em consideração os aspectos predominantes da cultura do colonizador, deixando a margem os sentidos e proposições das culturas originárias indígenas e africanas. Principalmente nas grandes cidades brasileiras, hoje, as festividades populares são vistas e reconhecidas como grandes eventos e espetáculos. A maioria da população não reconhece seus sentidos e significados. A identidade fica diluída na diversidade.

A identidade de um grupo só é formada quando o mesmo vê e se relaciona com outros grupos, é a visão do diferente. Esta identidade não é dada apenas, ou somente, por traços fenotípicos, existem outros fatores de identificação. Nenhum fator tende para “uma homogeneidade cultural, muito pelo contrário, a diversidade cultural é utilizada para garantir as distâncias culturais” (Balandier, 1999).

Os povos tradicionais de matriz africana, historicamente, levaram para a rua indícios do sagrado, signos reconfigurados dos conhecimentos, de objetos, vestimentas, músicas, cânticos, danças, tecnologias, alimentos.

Os Maracatus de Pernambuco, por exemplo, já foram chamados de candomblés de rua e, dentre inúmeros indícios em sua performance, temos a calunga, boneca negra vestida com peruca e roupas europeizadas que possui no seu interior elementos mágicos dos povos tradicionais de matriz africana recifenses. Os Bumbás do Maranhão, dentre outros vários elementos, contam com o Cazumbá, personagem mascarado representando a fusão dos espíritos dos homens e dos animais. Os Afoxés de Salvador, Recife e Rio de Janeiro, também conhecidos como candomblés de rua com seus atabaques (ìlù), agogôs (agogo), xequerês (sèkèrè) percutindo o sagrado ijexá (ìjèsà).

No entanto, esse pulsar liderado pelos grupos das culturas tradicionais e populares que ocupam a rua, ainda encontra o racismo institucional como barreira. Não é incomum, a criminalização de suas manifestações e dos locais onde ocorrem. As ruas continuam sendo até hoje referidas como locais onde se manifestam a violência, as gangues, as “bocadas”.

Em alguns locais, por conta desse estigma, grupos tem seus trajeto e horários de ocupação restritos e limitados.

É urgente pensar a rua nas políticas públicas de cultura como território democrático e local onde há o ápice da cidadania cultural, um lugar de trocas, de conhecimentos, de alacridade e de experimentações sociais.

A rua são as veias abertas que irrigam o pulsar da cultura brasileira.

Tião Soares

Diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Educação, Especialista em Gestão e Políticas Culturais (Cátedra Unesco de Cultura - Universidade de Girona/ES).

Pedro Inatobi Neto

Coordenador-Geral de Articulação de Políticas paras Culturas Tradicionais e Populares da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares da SCDC do Ministério da Cultura do Brasil. Doutorando em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.