A importância do Brasil Sorridente e o papel do Controle Social na garantia do acesso à saúde bucal como direito humano
Atividade promovida pelo CNS busca aprofundar o debate sobre a implementação do marco histórico para a saúde bucal no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/10/2024 17h19
Atualizado em 07/10/2024 17h24
Foto: Laise Queiroz / MS
A Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza no próximo dia 16 de outubro o Seminário da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e o papel do controle social na garantia desse acesso como um direito humano. O evento, que ocorrerá das 9h às 18h, presencialmente em Brasília, reunirá especialistas, usuários, parlamentares, conselheiras e conselheiros nacionais de saúde em uma discussão sobre o impacto e a implementação dessa política pública crucial.
O evento é presencial, sujeito à lotação. Para participar é necessário fazer a inscrição por meio de formulário virtual.
O seminário busca aprofundar o debate sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, com a participação de especialistas, integrantes da CISB, usuários, parlamentares e conselheiros nacionais de saúde. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema, promovendo um espaço democrático para que a sociedade, por meio do controle social, discuta e se aproprie das questões
Outro propósito do seminário é promover o debate sobre o papel do controle social na implementação e acompanhamento da Política Nacional de Saúde Bucal. A sociedade, por meio dos conselhos de saúde e outras instâncias de participação popular, desempenham um papel fundamental na construção de políticas públicas que garantam os direitos conquistados.
A atividade se debruça sobre um marco histórico para a saúde pública no Brasil: a sanção da Lei nº 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal à Lei Orgânica da Saúde. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidou a saúde bucal como um direito garantido a todos os brasileiros, reforçando a inclusão desse cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão da política Brasil Sorridente reforçou a importância do acesso universal à saúde bucal e o compromisso do Governo Federal com a atenção integral à saúde da população.
Participação e Compromisso com o SUS
A realização deste seminário reafirma o compromisso do CNS em defender um Sistema Único de Saúde que seja público, universal e de qualidade. Além de promover a participação social, o evento visa criar um espaço de aprendizado e troca de conhecimento sobre a saúde bucal como um direito humano, oferecendo à população meios para acompanhar de perto as políticas públicas que impactam seu dia a dia.
Serviço
Seminário da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional De Saúde (CISB/CNS)
Tema: Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e o Papel do Controle Social na Garantia da Saúde Bucal como "Direito Humano"
Data: 16 de outubro de 2024
Horário: 9h às 18h
***Acesse o formulário de inscrição***Mais informações:(61) 3315-2150 / 3401
cns@saude.gov.brPROGRAMAÇÃO
9h às 10h30
ABERTURA: MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO
Convidados:
- Fernando Pigatto, Presidente do CNS
- René José Moreira dos Santos, Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)
- Rodrigo Lacerda, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
- Julio Pedroza, Coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
- Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde
- Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde
do Ministério da Saúde - SAPS/MS
- Adriano Massuda, Secretário de Atenção Especializada do Ministério
da Saúde - SAES/MS
- Erika Kokay, Deputada Federal (à confirmar)
- Jorge Santos Pereira Solla, Deputado Federal
- Carolina Dantas, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Mediadores:
- Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e representante da Federação Interestadual dos Odontologistas
- Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
10h30 às 12h30
MESA 1: UM ANO DA LEI Nº 14.572/23 – O QUE MUDOU?
Mediadores:
Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Convidados:
- Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e mais um membro da CISB
- Doralice Severo da Cruz, Coordenadora-Geral de Saúde Bucal - CGSB/DESF/SAPS/MS
- Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS (à confirmar)
- Francisco de Assis de Oliveira Costa, Deputado Federal (à confirmar)
- Humberto Sérgio Costa Lima - Senado Federal
- Rafael Gomes Ditterich, membro da CISB/CNS e representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico
ALMOÇO: 12h30 às 13h3013h30 às 15h30
MESA 2: ACESSO DA POPULAÇÃO À SAÚDE BUCAL, PERSPECTIVAS E
DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA INCLUSIVA
Mediador:
- Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Convidados:
- Helenita Correia Ely, membro titular da CISB/CNS e representante da Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva
- Ana Lúcia Paduello, Coordenadora Adjunta da CONEP/CNS, representante Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras e integrante da Mesa Diretora do CNS
- Oldack Sucupira, representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e membro titular da CISB/CNS.
- Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (à confirmar)
15h30 às 17h30
MESA 3: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Mediadores:
- Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e um representante da CISB
Convidados
- Michael Luiz Diana de Oliveira, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais De Saúde (CONASEMS)
- Mauri Bezerra dos Santos Filho, Secretário de Relações do Trabalho no SUS, pelo SindSaúde-SP e Coordenação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN)
- Ronald Ferreira dos Santos - Coordenador-Geral de Articulação Secretaria Nacional de Participação Social
- Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde (à confirmar)
- Representante da SAPS - (à confirmar)
- Representante do CONASS (à confirmar) - Confirmar com técnico
17h30 às 18h
ENCERRAMENTO
Mediadores:
- Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e representante da Federação Interestadual dos Odontologistas
- Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.
Convidados:
- Fernando Pigatto, Presidente do CNS e Ana Lucia Paduello, integrante da mesa diretora do CNS;
- Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde (à confirmar)
Elis Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
