A Justiça de mãos dadas pelo combate à fome
GNA-Social divulga nota técnica que orienta medidas para garantir o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/07/2025 17h08
Imagem: Site/Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
O Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), divulgou nota técnica com o propósito de subsidiar a atuação do Ministério Público na promoção e efetivação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA).
O documento destaca a importância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) como instrumento estratégico para a garantia desse direito, reunindo em sua estrutura elementos fundamentais para sua implementação de forma efetiva, além do incentivo à adesão dos municípios.
A nota técnica orienta que os entes federativos brasileiros adotem medidas voltadas à materialização do DHAA tais como: a criação e fortalecimentos dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional ou por meio de mecanismos próprios que assegurem a promoção, monitoramento, fiscalização e avaliação das políticas públicas sobre o tema e com foco na participação efetiva da sociedade civil.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também divulgou, em sua rede social, campanha que incentiva o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), fortalecendo os esforços de enfrentamento à fome. Confira a campanha neste link
Acesse o conteúdo completo da nota técnica.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
