Serviço
A melhoria da infraestrutura logística e a criação de uma saída estratégica para exportações uruguaias por meio do Porto do Rio Grande estão entre os benefícios esperados pela concessão.
Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, nesta terça-feira (1º), uma consulta pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e da Lagoa Mirim (RS), considerada a primeira do país. A iniciativa, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), visa ampliar a eficiência da navegação interior e fortalecer a conexão entre o Brasil e o Uruguai. O prazo para envio de contribuições segue até 15 de agosto.
A Lagoa Mirim integra um corredor hidroviário conectado ao Canal de São Gonçalo e à Lagoa dos Patos, permitindo o transporte internacional de cargas entre os dois países. Atualmente, a principal restrição operacional do sistema é a profundidade insuficiente do canal navegável, condição que será enfrentada pelas obras de dragagem.
O quê: Consulta pública sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e da Lagoa Mirim Como participar: Por meio do formulário eletrônico da Antaq Prazo: Até 15 de agosto de 2026
O Sistema Aquaviário do Sul e da Lagoa Mirim contempla uma extensão de 510 quilômetros. A concessão terá prazo de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e prevê investimentos de R$ 134 milhões.
Dragagem da Lagoa Mirim
Na dragagem da Lagoa Mirim, investimentos são de R$ 57,9 milhões, sendo R$ 6,7 milhões para supervisão das obras. A contratação contempla a elaboração dos projetos executivos, a execução da dragagem de manutenção e a implantação e manutenção da sinalização náutica do canal navegável. Os recursos integram o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo do Brasil) e serão aplicados entre os anos de 2026 e 2028.
Durante esse período, representantes do setor produtivo, operadores portuários, entidades e demais interessados poderão apresentar sugestões para aprimorar a proposta antes da publicação do edital de concessão através do formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Caso desejem anexar documentos complementares, como mapas, plantas e fotografias, o envio deverá ser feito para o e-mail anexo_audiencia062026@antaq.gov.br.
