Os locais e datas podem ser consultados nos editais. Fotos: Incra/BA
Entre os dias 2 e 17 de dezembro de 2025, cinco processos de seleção de famílias estão com as inscrições abertas na Bahia. Ao todo, os editais disponibilizam 381 vagas em lotes de terras do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A participação nos processos seletivos é gratuita. As inscrições são realizadas apenas de modo presencial, sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h, em locais e datas diferentes, constantes nos editais. Esses documentos podem ser acessados na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. Lembrando que é fundamental estar com o registro ativo e atualizado no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Maracás e São Sebastião do Passé
De 2 a 16 de dezembro, os interessados em uma das 79 vagas na Fazenda Serra Grande, no município de Maracás, podem se dirigir à Câmara de Vereadores para se inscreverem.
No mesmo período, estão abertas as inscrições para as 57 oportunidades na Fazenda Retiro de Nossa Senhora da Soledade, em São Sebastião do Passé, na Secretaria de Agricultura do município.
Itamaraju, Prado e Adustina
Já para os assentamentos Maria Quitéria, em Itamaraju; Fazenda Pombo Roxo, em Prado; e Fazenda Nova, em Adustina, as inscrições vão de 3 a 17 de dezembro.
Para seleção de 173 famílias para a Fazenda Pombo Roxo, as inscrições serão realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Prado.
Os interessados em concorrer a uma das 16 vagas da Fazenda Nova, em Adustina, devem se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para efetuar a inscrição.
Já o assentamento Maria Quitéria oferece 56 vagas com inscrições a serem feitas na Secretaria de Agricultura de Itamaraju.
Seleções autorizadas
Com exceção do Maria Quitéria – em que a portaria de criação do assentamento foi publicada antes da abertura das inscrições –, as demais tiveram o edital de seleção de famílias formalizado antes da implantação da área de reforma agrária.
Essa possibilidade está prevista na Instrução Normativa do Incra nº 152/2025, aplicável a áreas em fase final de obtenção. O processo de seleção ocorre normalmente, sendo que apenas as Relações de Beneficiários (RB) serão divulgadas após a criação formal do assentamento.
