Reforma agrária
Os candidatos devem comparecer à colônia de pescadores do município. Foto: Incra/BA
Estão abertas as inscrições para 21 vagas no assentamento Capitão Carlos Lamarca, localizado no município de Muquém do São Francisco, no território de identidade do Velho Chico, na Bahia.
Os interessados têm até 29 de outubro para efetuar a inscrição, que foi iniciada em 15 de outubro (quarta-feira) e acontece na sede da colônia de pescadores da cidade, na Praça da Passagem. O período de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
A inscrição na seleção é gratuita, realizada apenas de modo presencial. Para se candidatar a beneficiário do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA), o primeiro requisito é ter o registro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Critérios
O processo seletivo considera diversos critérios, entre eles o tamanho do núcleo familiar, o tempo de residência no município, a experiência em atividades agrícolas, a renda mensal e a capacitação em práticas sustentáveis. Leva em conta, ainda, se a chefia familiar é exercida por mulher ou jovem.
As famílias acampadas, cadastradas anteriormente pelo Incra, e famílias de trabalhadores rurais, moradores dos municípios que fazem divisas com o assentamento, também possuem pontuação diferenciada.
Além de Muquém de São Francisco, são limítrofes os municípios de Wanderley, Sítio do Mato, Barra, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Brejolândia e Ibotirama.
Assentamento
A área de reforma agrária Capitão Carlos Lamarca possui 1,3 mil hectares. O imóvel rural – situado na Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), às margens do rio São Francisco – teve sua dominialidade transferida ao Incra pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Potencialidades
Localizado em região semiárida, o assentamento apresenta potencial agrícola para o cultivo de mandioca, milho, feijão e algodão, conforme laudo agronômico. Também demonstra aptidão para a criação de bovinos e caprinos em pastagens naturais, além de apresentar condições favoráveis à apicultura.
Confira o edital de seleção para o assentamento Carlos Lamarca
