Interessados poderão apresentar inscrições até 20 de setembro para compor o colegiado no biênio 2026-2028
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta terça-feira (11/08), o Edital CNPCT nº 1/2026, que estabelece as regras para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) no biênio 2026-2028.
O processo prevê o preenchimento de vagas de titulares e respectivos suplentes dos 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais representados no colegiado.
As inscrições poderão ser realizadas até 20 de setembro, mediante envio da documentação exigida no edital por correio eletrônico ou por correspondência encaminhada à Comissão Eleitoral do CNPCT.
Acesse o edital aqui
Sobre o Conselho
O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) é um órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado ao MMA, por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Instituído pelo Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, o CNPCT tem como finalidade acompanhar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, assegurando que suas tradições culturais, religiosas, econômicas e territoriais sejam preservadas.
A composição do CNPCT é paritária, formada por representantes da sociedade civil e do governo federal. Os representantes da sociedade civil são indicados por organizações representativas dos segmentos dos povos e comunidades tradicionais, enquanto os representantes governamentais são designados por órgãos públicos federais. Essa estrutura visa garantir a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais na formulação, implementação e monitoramento de políticas que impactam suas comunidades.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
