Ações desenvolvidas pela pasta da Gestão são destaque em Câmara do Conselho da Federação
Iniciativas foram apresentadas durante reunião para instalação de Câmara voltada ao fortalecimento da gestão e cooperação federativa, no Palácio do Planalto Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/02/2024 17h43
Atualizado em 07/02/2024 18h02
Secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, destacou o papel institucional da pasta no fortalecimento do pacto federativo, durante a reunião do Conselho. Foto: Adalberto Marques
Autoridades de governos estaduais, municipais e do Governo Federal participaram na tarde desta quarta-feira (07/02), no Palácio do Planalto, de reunião para a instalação da Câmara Técnica de Fortalecimento da Gestão e da Cooperação Federativa, do Conselho da Federação. A Câmara foi criada para promover a discussão de temas que afetam toda a federação brasileira.
Na ocasião, representando a Ministra Esther Dweck, a secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cristina Mori, destacou o papel institucional do MGI cuja missão tem por uma das diretrizes o fortalecimento do pacto federativo junto aos governos estaduais e municipais.
“A criação do MGI foi uma iniciativa do presidente Lula para ampliar as capacidades do Estado e promover mais e melhores serviços à população não somente do governo federal, mas principalmente dos estados e das prefeituras, onde a maior parte dos serviços públicos são prestados”, explicou Mori.
A secretária executiva também detalhou os principais temas de ação do Ministério, com destaque para o governo digital, as transferências da União, compras públicas, formação de servidores e destinação do patrimônio da União, tema que, no atual governo, segue outras diretrizes de atuação.
“Acabamos com a lógica do governo anterior de vender tudo, e passamos a trabalhar na elaboração de um grande programa de democratização dos imóveis da União. Vamos trabalhar juntos com estados e municípios, além de um conjunto de ministérios, para que o patrimônio da União seja destinado com um fim socioambiental, prioritariamente para habitação, regularização fundiária e projetos no âmbito do novo PAC”, enfatizou a secretária-executiva.
Conselho da Federação
Instituído por meio de um decreto do presidente da República, o Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal, tem por objetivo promover a cooperação federativa na gestão de políticas públicas.
Uma das metas do Conselho da Federação é debater temas relevantes e reformas de interesse comum, que busquem o desenvolvimento econômico sustentável, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais.
O colegiado é um instrumento de pactuação federativa, que atua estritamente no âmbito das atribuições constitucionais e orgânicas dos Poderes Executivos dos entes federados.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
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