Acompanhamento em saúde e educação é destaque em seminário do Bolsa Família

Condicionalidades são principal foco nas discussões em evento realizado pelo MDS. Técnicos de todo país reúnem-se ao longo destas segunda e terça-feiras (25 e 26.03) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

25/03/2024 15h14

Atualizado em 22/04/2024 15h27

Foto: André Oliveira/ MDS

Foto: Danillo França/ MDS

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Compreender como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado aos direitos de saúde, educação e assistência social podem determinar o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza o Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família 2024, em Brasília.

A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”

André Quintão, ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Nesta segunda e terça-feiras (25 e 26.03), técnicos e gestores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos para debater melhorias na gestão de condicionalidades do programa de transferência de renda. O ministro substituto do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, falou como o acompanhamento escolar e de saúde é ferramenta decisiva para os beneficiários.

“O Bolsa Família é estratégico aliado a essas iniciativas. A condicionalidade não tem caráter punitivo, ela expressa uma visão do papel do programa para dar perspectiva de autonomia às famílias, principalmente, as gerações que mais sofrem com a pobreza estrutural e histórica do nosso país”, pontuou, durante a mesa de abertura do evento, realizado no Instituto Sezerdello Corrêna (ISC/TCU).

Em sequência, André Quintão também reforçou a importância da intersetorialidade do programa. “Ao combater a evasão escolar, ela também contribui para o combate ao trabalho infantil. Na área da saúde, falamos de respeito às gestantes, ao pré-natal, à importância da vacinação”, declarou. Também participam do seminário representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

Foto: Danillo França/ MDS À frente da pasta que coordena o Bolsa Família, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, levantou números expressivos sobre o impacto da ação.

“Estamos falando de um quarto da população que está no Bolsa Família. São recursos de R$ 168 bilhões por ano e R$ 14 bilhões por mês. É um programa que está em todos os municípios brasileiros e que foi motivo de pesquisa em 80 países”, sublinhou. “Precisamos da participação de todos que estão aqui, de todas as áreas envolvidas. O Bolsa Família é a nossa população, é o nosso Brasil”, enfatizou.

O ministro Wellington Dias marcou presença no evento por vídeo, em mensagem gravada. “Sei da importância dessa integração entre municípios, estados e Governo Federal, além de unir o trabalho realizado nas áreas de educação e saúde. Essa união tem comprovações científicas do quanto impacta na vida das pessoas, ao abrir uma janela com oportunidades para as novas gerações. O momento do seminário é de avaliar, aperfeiçoar e melhorar ainda mais o Programa Bolsa Família. Conto com vocês”, declarou.

Após a mesa de abertura do Seminário Nacional Intersetorial do Bolsa Família, a programação pela manhã teve prosseguimento com a mesa de debate: “As condicionalidades do Programa Bolsa Família no contexto das múltiplas dimensões da pobreza e do direito à proteção social”, coordenado pela diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS, Eutalia Barbosa. Os debates continuam até esta terça-feira (26.03), segundo e último dia de evento.

Programação

1º DIA – 25/03/2024

13h30 às 14h30	Painel 1: A dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família e a construção de estratégias que garantam acesso das famílias na perspectiva da equidade social Palestrantes: Maria Luiza Rizotti – Pós- doutora em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de São Paulo Zara Figueiredo – Secretária Nacional de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão Kátia Souto – Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde – DEPPROS/SAPS Coordenador de Painel: Bruno Alves Chaves – Coordenador-Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - DPSB/SNAS
14h30 às 15h30	Debate
15h30 às 16h	Intervalo para o café
16h às 17h	Painel 2: Gestão, acompanhamento e monitoramento das condicionalidades do PBF Palestrantes: Eutalia Barbosa- Diretora do Departamento de Condicionalidades/SENARC Elias de Sousa Oliveira – Diretor do Departamento de Proteção Social Básica/SNAS Márcio Fernandes Maurício – Diretor do Departamento de Operação/SENARC Coordenador de Painel: Caroline Paranayba – Diretora do Departamento de Benefícios/SENARC
17h às 18h	Debate

2º DIA – 26/03/2024

Horários	Atividades
8h30	Café com bate-papo
9h às 11h	**Diálogos Intersetoriais 1:**Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família **Diálogos Intersetoriais 2:**Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS
11h às 13h	**Diálogos Intersetoriais 3:**Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação **Diálogos Intersetoriais 4:**Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde
13h às 13h50	Intervalo para o Almoço
14h às 15h30	**Diálogos Intersetoriais 1:**Aprimoramento da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família **Diálogos Intersetoriais 2:**Qualificação do acompanhamento familiar na rede socioassistencial com a perspectiva integralizada entre as políticas de Saúde, Educação e Assistência Social e da articulação entre serviços e benefícios no SUAS
15h30 às 17h	**Diálogos Intersetoriais 3:**Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na educação **Diálogos Intersetoriais 4:**Qualificação do acompanhamento das condicionalidades na saúde
17 às 18h	Mesa de encaminhamentos e encerramento

Assessoria de Comunicação - MDS

Categoria Assistência Social