Objetivo é aprimorar critérios para emissões e gestão das outorgas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está recebendo contribuições até 7 de maio em Tomada de Subsídios (TS 007/2026) para o aperfeiçoamento de critérios a serem utilizados para emissões e gestão de outorgas de geração e gestão das outorgas de transmissão. O tema está no Objetivo Estratégico 5 do Planejamento Estratégico da Agência 2024-2027.
O propósito é incrementar a eficiência dos processos de outorga, com alinhamento ao planejamento setorial, e dar prioridade ao benefício sistêmico, com a utilização de ferramentas tecnológicas e inovadoras frente ao cenário de transição energética. Para participar, os interessados devem acessar o formulário de envio de contribuições:
A Nota Técnica e demais informações estão disponíveis em https://antigo.aneel.gov.br/tomadas-de-subsidios .