Agência apresenta estudos de implementação do Plano de Gestão de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai
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Publicado em
16/08/2024 10h48
Atualizado em 12/09/2024 17h53
Rio Paraguai (MS)
- Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou nesta quinta-feira, 15 de agosto, das 15h às 17h30, uma roda de conversa para divulgar os resultados dos estudos voltados para a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai), O evento também marcou o fim das atividades dos estudos, com a entrega dos resultados que servirão de base para futuros projetos e políticas de gestão de recursos hídricos na região, que foram realizados pelo Consórcio TPF-PROFILL, com coordenação técnica da ANA e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa planeja avançar na execução das principais ações do PRH Paraguai, concluído em 2018.
O objetivo principal dessa iniciativa é apoiar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na implementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, por meio da proposição de novos mecanismos e arranjos que possibilitem a implementação de ações do PRH Paraguai.
O trabalho se concentrou em quatro componentes principais: a avaliação do arranjo institucional, projetos para proteção e revitalização de Áreas de Preservação Permanente, análise de instrumentos econômicos de gestão e enquadramento dos corpos d’água. Os resultados desse trabalho contribuirão com o GEF (Global Environmental Facility) Alto Paraguai, projeto trinacional (Brasil, Bolívia e Paraguai), atualmente em preparação pelo BID e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no sentido de aperfeiçoamento dos estudos necessários ao avanço de ações e intervenções específicas.
O primeiro componente envolveu a análise do arranjo institucional existente e a proposição de alternativas para aprimorar a governança hídrica na região. O segundo focou na proteção e recuperação de áreas de conservação, estabelecendo critérios e projetos para a conservação do solo e da água. Já o terceiro componente explorou mecanismos econômicos para a gestão eficiente da água, enquanto o quarto e último buscou desenvolver alternativas de enquadramento para a bacia do Alto rio Cuiabá.
PRH Paraguai
O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, elaborado pela ANA e acompanhado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), abrange a porção brasileira da bacia do rio Paraguai, que se estende também por Bolívia, Paraguai e Argentina. Com uma área de 362.376km² e uma população de 2,4 milhões de habitantes em 2018, o PRH Paraguai foi desenvolvido para enfrentar os desafios ambientais e socioeconômicos da região, especialmente a expansão dos empreendimentos hidrelétricos. A elaboração do Plano se iniciou em dezembro de 2014, com ampla participação da sociedade e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, culminando na sua aprovação unânime em março de 2018.
O plano define 70 ações estratégicas divididas em quatro componentes principais e prevendo investimentos de cerca de R$ 82,9 milhões, abrangendo ações estruturais e não estruturais. Além disso, um Manual Operativo (MOP) foi criado para orientar a implementação das ações prioritárias nos primeiros quatro anos. A ANA também contratou estudos para avaliar os impactos dos empreendimentos hidrelétricos e desenvolver um zoneamento para proteção dos estoques pesqueiros. O PRH Paraguai é crucial para a gestão integrada dos recursos hídricos, promovendo o uso sustentável e a conservação dos recursos hídricos na região.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Categoria Meio Ambiente e Clima
Tags: Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio ParaguaiPRH ParaguaiestudosBanco Interamericano de DesenvolvimentoBIDRegião Hidrográfica do Paraguaiimplementação
