Agência Espacial Brasileira participa de audiência sobre criação da Alada
O encontrou reuniu especialistas para debater o fortalecimento do setor aeroespacial brasileiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/11/2024 09h05
Atualizado em 28/11/2024 09h10
Presidente da AEB, Marco Antonio Chamon (à esquerda), na audiência pública
Nesta quarta-feira (27), o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon, participou de uma audiência pública sobre a criação da Alada, uma nova empresa pública voltada para o setor aeroespacial. A reunião foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados em atendimento aos Requerimentos nº 99/2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), e nº 43/2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).
Proposta como uma subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, a criação da empresa pública tem como base o Projeto de Lei nº 3.819/2024. A audiência reuniu especialistas de diversas áreas para discutir a viabilidade, os objetivos e o impacto da criação da empresa no fortalecimento do setor aeroespacial brasileiro.
Presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, na audiência pública de criação da Alada
Durante a audiência, Chamon explicou que a Alada possui potencial para atuar de forma ágil e com as condições jurídicas necessárias para explorar comercialmente o Programa Espacial Brasileiro (PEB). “É absolutamente necessário dar flexibilidade ao uso das infraestruturas espaciais que já possuímos. O PEB é, sob muitos aspectos, bem-sucedido. Temos foguetes, satélites e bases de lançamento. Agora, com a empresa Alada, o PEB passará a ter sucesso também na exploração comercial”, afirmou o presidente.
A AEB condiciona seu apoio à criação da Alada à garantia legal de que suas atribuições não se sobreponham às de outros atores do setor público e privado; que a empresa trate de assuntos relacionados a projetos, serviços de telemetria, segurança nacional e defesa; e à explicitação da impossibilidade de requisição de servidores civis, em particular das organizações do SINDAE, visando uma gestão equilibrada e alinhada às necessidades do setor aeroespacial.
Os debates também abordaram os desafios regulatórios e financeiros relacionados à estruturação da nova empresa. Representantes das Forças Armadas e da comunidade científica destacaram a necessidade de um planejamento eficiente para que a Alada atenda às demandas crescentes do setor e promova avanços significativos para o PEB.
A proposta da Alada segue em análise no Congresso Nacional. Assista à audiência na íntegra aqui.
Participantes da audiência pública de criação da Alada
Além do Presidente da AEB, estiveram presentes na audiência o Brigadeiro do Ar Marcos Aurélio Vilela Valença, Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira, Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Adenilson Roberto da Silva, Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciências Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Ronaldo Carmona, Professor e Assessor da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); José Pompeu dos Magalhães, Presidente da NAV Brasil; e de Elisa Vieira Leonel, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Sobre a AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.
Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.
Categoria Ciência e Tecnologia