Agências federais discutem formas de aprimoramento da regulação
Reunião do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) teve participação do Diretor-Geral da ANP Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/10/2025 10h30
Atualizado em 09/10/2025 12h57
O Diretor-Geral da ANP, Artur Watt, participou ontem (8/10) da reunião colegiada do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF). O encontro ocorreu na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília (DF).
Os dirigentes das agências deliberaram sobre apoio à proposta do Projeto de Lei que prevê ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira. Com isso, as agências teriam assegurados seus orçamentos anuais, sem contingenciamento.
Também foram discutidas modificações nos cargos das agências com o objetivo de alinhamento com o que referencia o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Instituído pela Resolução Normativa Conjunta nº 1/2023, o COARF contribui para a troca de experiências, a definição de orientações e o compartilhamento de procedimentos comuns entre as 11 agências reguladoras federais, fortalecendo o exercício da regulação federal em suas respectivas áreas e setores.
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovb
facebook.com/ANPgovbr
instagram.com/anpgovbr
linkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis




