Agências reguladoras federais divulgam nota conjunta
Corte orçamentário de aproximadamente 20% pode inviabilizar ações de regulação. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
30/05/2024 12h30
Atualizado em 03/06/2024 09h57
Nota conjunta das agências reguladoras federais
As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram, nesta quarta-feira (29/5), uma nota conjunta a respeito da situação crítica em que se encontram, em razão do corte orçamentário que sofreram de aproximadamente 20%. A redução da verba soma-se a um cenário de defasagem de servidores: atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos.
Sem regulação não há justiça social, não há bem-estar dos indivíduos, não há equilíbrio nas relações econômicas, não há desenvolvimento da infraestrutura e nem prestação adequada dos serviços públicos. A sociedade precisa de uma regulação técnica, forte e atuante para não perder tantas conquistas trazidas pela regulação.
Os resultados alcançados pelas agências reguladoras ao longo dos anos demonstram o fortalecimento e a consolidação da regulação no Brasil e o quanto elas estão preparadas para cumprir a sua missão institucional: contribuir para o desenvolvimento nacional, por meio da efetiva regulação e fiscalização, assegurando serviços e infraestrutura adequados à sociedade.
Veja aqui a nota assinada pelas agências reguladoras federais.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
