Agenda regulatória 2025-2026 da ANP passará por consulta prévia
A iniciativa permite que a sociedade possa se manifestar sobre as propostas da Agência para o setor regulado voltadas para esse período. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/09/2024 14h58
Atualizado em 12/09/2024 10h39
A Diretoria da ANP aprovou hoje (5/9) a realização de consulta prévia, pelo período de 45 dias, sobre sua Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. A iniciativa permite que a sociedade possa se manifestar sobre as propostas da Agência para o setor regulado voltadas para esse período. As contribuições recebidas serão analisadas e utilizadas no aprimoramento do planejamento regulatório da Agência.
Serão objeto de consulta cerca de 70 ações, divididas em cinco plataformas temáticas: exploração e produção; movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis; produção de derivados, gás natural e biocombustíveis; e abastecimento, fiscalização do abastecimento e qualidade de produtos; e transversal.
O objetivo é obter, da sociedade, comentários sobre as iniciativas listadas pela ANP, ou sugerir que sejam incluídas, na agenda regulatória, questões consideradas relevantes para a sociedade, mas que não figuram entre aquelas apontadas pela Agência.
Ao final do período de consulta, a ANP publicará o relatório com a análise das contribuições recebidas, que serão submetidas à análise interna e posterior deliberação da Diretoria Colegiada.
A consulta prévia terá início nos próximos dias, a partir de publicação de aviso no Diário Oficial da União. As informações sobre o processo estarão disponíveis no site da Agência.
As versões anteriores da agenda regulatória da ANP podem ser consultadas aqui.
Atualização em 9/9: confira a página da Consulta Prévia nº 2/2024.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
