AGU celebra 40 acordos para pagamento de benefícios durante mutirão em aldeia indígena no MS
Procuradores federais participaram de etapa do projeto “Caminhos do Acordo” na Aldeia Bororó, em Dourados (MS) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/04/2024 11h51
O procurador federal Leonardo Xexeo durante atendimento na aldeia Bororó, em Dourados (MS)
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 40 acordos para pagamento de benefícios previdenciários a moradores da aldeia Bororó, em Dourados (MS), durante participação no projeto itinerante “Caminhos do Acordo", do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A iniciativa passou pela comunidade nos dias 17 e 18 de abril. No total, membros da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3) fizeram 235 atendimentos à população indígena durante os dois dias de mutirão, o que resultou em conciliações para o pagamento de cerca de R$ 150 mil em benefícios como salário maternidade rural, aposentadoria por idade rural e pensão por morte rural.
A previsão é de que até setembro sejam promovidas mais quatro edições do projeto em aldeias indígenas de Aquidauana e de Dourados. A procuradora-regional Federal da 3ª Região, Danielle Prezia, avalia que a “iniciativa representa um compromisso com a igualdade de acesso à justiça e com o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas, levando até as comunidades informação e serviços públicos para a concretização de seus direitos”.
A procuradora-regional Federal da 3ª Região, Danielle Prezia, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Federal Carlos Muta, durante visita do projeto à comunidade indígena
Já o coordenador da equipe de Segurados Especiais e Assistência Social da PRF3, o procurador federal Leonardo Xexeo, destaca que o “Caminhos do Acordo” é um projeto inovador que usa a conciliação para solucionar demandas urgentes: “Nós da AGU, que trabalhamos para viabilizar as políticas públicas por um Brasil democrático, inclusivo e sustentável, conseguimos cumprir nosso propósito”, assinala.
O projeto
O “Caminhos do Acordo” foi criado para aproximar a Justiça de cidadãos que moram em área de difícil acesso. Além da AGU e do TRF3, colabora com o projeto a Defensoria Pública da União, responsável por levar a demanda da população atendida para análise dos procuradores federais.
Com informações da ASCOM do TRF3
Categoria Previdência
Tags: Mato Grosso do Sul
