AGU e Defensoria Pública da União discutem cooperação para aprimorar entrega de políticas públicas
Procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, se reuniram nesta terça-feira (12/03) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/03/2024 21h12
Leonardo Magalhães e Adriana Venturini
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU
A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e o defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, discutiram em uma reunião nesta terça-feira (12/03) cooperação entre as instituições para aprimorar a entrega de direitos e políticas públicas para os cidadãos.
No encontro, foram discutidas formas de parceria em especial na concessão de benefícios previdenciários, direitos das comunidades indígenas e quilombolas e temas ligados à educação.
Como órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa as autarquias e fundações públicas federais, cabe à PGF atuar, por exemplo, em casos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tanto na Justiça quanto extrajudicialmente. Desta forma, a discussão de benefícios previdenciários passa pela atuação da procuradoria. Já a DPU representa judicialmente cidadãos que não têm condição de pagar por um advogado particular, o que é justamente o caso de muitos autores de ações judiciais movidas contra a autarquia previdenciária. Por esta razão, solução negociada de conflitos judiciais por meio da conciliação também foi um dos principais tópicos discutidos no encontro.
A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, destacou a importância de as instituições unirem esforços para entregar direitos aos cidadãos.
"O Estado brasileiro tem que unir forças para fazer como o presidente Lula falou: colocar o pobre no orçamento: identificar situações de vulnerabilidade e buscar estruturas que sejam mais ágeis para poder viabilizar direitos que são resguardados constitucionalmente e que às vezes, por uma questão de falta de alinhamento dos atores, a gente perde um tempo que é precioso para aquela pessoa que está esperando o Estado chegar nela", ressaltou.
Parceria
O defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, acrescentou que a conciliação extrajudicial é uma das prioridades da DPU. "A intenção da DPU é reforçar a conciliação, a solução extrajudicial das demandas, e a AGU é uma grande parceira nossa para implementar direitos para aquela pessoa que realmente tem esse direito ao benefício ou à prestação do Estado brasileiro", observou.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral Federal, Igor Lins da Rocha Lourenço, a subprocuradora Federal de Contencioso, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, o procurador Nacional Federal de Contencioso, Sidarta Costa de Azeredo Souza, e o assessor de Relações Institucionais da Defensoria Pública da União, Sergio Armanelli.
Categoria Justiça e Segurança
