COOPERAÇÃO
Protocolo de intenções firmado entre AGU e MPT busca fortalecer a desjudicialização e os métodos adequados de solução de conflitos
- Foto: Renato Menezes/AscomAGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um protocolo de intenções que permite o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à inovação, transformação digital, sustentabilidade organizacional e modernização da gestão pública. O protocolo está alinhado aos objetivos do Laboratório de Inovação da AGU (Labori).
Assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, o documento busca fortalecer a desjudicialização e os métodos adequados de solução de conflitos, além de estimular a capacitação de membros e servidores nas áreas de inovação, inteligência artificial, ciência de dados e governança pública.
Para o procurador federal e coordenador de parcerias do Labori, Bruno Costa, o protocolo é um movimento em prol da eficiência da gestão pública. “Essa aliança com o MPT se coaduna com alinhamento do ecossistema de inovação da advocacia pública e o do sistema de justiça em projetos institucionais de interesses transversais, em prol da eficiência da gestão, gerenciamento de processos e celeridade dos procedimentos judiciais e administrativos”, explica.
Os avanços institucionais do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União já atraíram diversas instituições como o Serpro, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), as procuradorias estaduais do Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, de Pernambuco, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, e a Microsoft.
O protocolo não envolve repasse de recursos ou obrigações legais imediatas, mas estabelece um ambiente colaborativo para estudos, testes e implementação de soluções.
O acordo tem vigência inicial de 36 meses e poderá ser prorrogado e ajustado conforme o avanço dos projetos. A expectativa é que a união de forças entre AGU e instituições parceiras se torne um modelo de cooperação para inovação no setor público brasileiro.
