AGU participa de audiência na calçada de rua em Maceió
Ação foi organizada pela Justiça Federal para concessão de benefício a pessoa em situação de rua Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/09/2025 15h03
- Foto: Ascom/JFAL
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, esta semana, de uma iniciativa inusitada da Justiça Federal de Alagoas (JFAL): uma audiência realizada em plena calçada para a entrega de benefício previdenciário a uma pessoa em situação de vulnerabilidade, em Maceió. Amarildo Francisco dos Santos, 57 anos, esperava pela concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde 2019. Doente, sem emprego e sem casa, acabou nas ruas pedindo esmola.
Foi “localizado” numa dessas felizes coincidências por um funcionário da Justiça Federal, que caminhava no bairro de Levada, no centro da capital alagoana, quando avistou o homem na calçada, pedindo ajuda, parou e iniciou uma conversa. Contando sua história, Amarildo mencionou que aguardava a decisão de um processo judicial sobre benefício previdenciário desde 2019. Mostrou sua identidade e permitiu que ele registrasse em foto.
Na 9ª Vara Federal de Alagoas, o funcionário confirmou a existência do processo. Vivendo em situação de rua há cerca de dez anos, Amarildo não havia sido encontrado para comparecer às audiências anteriores. Ao saber da história, o juiz Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Alagoas, decidiu dar um passo além da formalidade e realizar uma audiência no local onde Amarildo frequenta, diante da dificuldade de locomoção dele para chegar ao Fórum.
“Recebi o contato do Dr. Antônio José, que me falou sobre o processo, a situação de vulnerabilidade e dificuldade de locomoção de Amarildo. Imediatamente me prontifiquei a participar da audiência em formato atípico designada pelo juiz”, conta a procuradora-chefe da Procuradoria Federal em Alagoas, Tatiana Xavier.
“Trata-se de um trabalhador. Passou por diversas empresas, na função de vigilante, por mais de 20 anos e, por questão de saúde, ficou impossibilitado de trabalhar. Fizemos essa audiência porque Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal”, explica o juiz Antônio José, completando que o acordo homologado na audiência garante a concessão do BPC, no valor de um salário mínimo. “Com isso, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador”, disse o juiz, que também coordena o Comitê Pop Rua Jud em Alagoas.
A procuradora federal Tatiana Xavier – que já participou de vários mutirões Pop Rua Jud, voltados pessoas em situação de rua e vulnerabilidade – conta que a audiência realizada na calçada do bairro de Levada, na última segunda-feira (9/9), teve um viés especial. “Primeiro pela forma inusitada como foi designada, num contexto que confluiu para um ato atípico fora do Fórum. Mas principalmente pela história de vida e lucidez do beneficiário, que tocou a todos nós”, destacou ela, que representou o INSS na audiência de instrução e conciliação, oferecendo o acordo para encerrar o processo. “Vivenciamos a finalidade do benefício criado em lei.”
A última empresa em que Amarildo trabalhou foi à falência e ele ficou desempregado. Foi quando desenvolveu um problema nas perna e pé, ficando impossibilitado de trabalhar. Ele contou que morava num barraco, mas, para conseguir se alimentar, passou a viver em abrigos e, depois, na rua, contando com a ajuda de comerciantes e transeuntes. “O sentimento agora é de vitória. Esse tipo de ação para pessoas que estão nas ruas é muito importante”, disse Amarildo, que foi acompanhado do advogado Carlos Marcel na audiência.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Categoria Justiça e Segurança
