Evento em Roma marcou lançamento de tradução ao italiano da cartilha Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da Conferência Bilateral Brasil-Itália, realizada na quinta-feira (27/11), na Embaixada do Brasil em Roma. O evento reuniu autoridades, especialistas, empresários e representantes dos setores público e privado dos dois países para discutir temas estratégicos relacionados à cooperação institucional, segurança jurídica e desenvolvimento econômico entre as nações.
Em painel sobre “A cooperação entre as Advocacias de Estado para a segurança jurídica recíproca das instituições públicas”, o advogado da União Marcelo Ribeiro do Val ressaltou a importância do diálogo técnico e institucional contínuo para fortalecer garantias legais e dar previsibilidade a investimentos bilaterais. A mesa do painel foi composta, ainda, pelo advogado-geral do Estado, substituto, da República Italiana, Mario Corsini, e pelo advogado-geral do Estado, honorário, Giuseppe Albenzio.
Durante a conferência, foi lançada a versão traduzida ao italiano da cartilha “Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil”, elaborada pelo Núcleo de Controvérsias Internacionais Econômicas da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI/AGU). A iniciativa visa a oferecer aos investidores estrangeiros informações claras e atualizadas sobre garantias legais, mecanismos de proteção institucional e boas práticas para empresas interessadas em investir no Brasil.
“Essa é uma contribuição concreta que, sob a liderança do ministro Jorge Messias, a AGU oferece para aumentar a confiança dos investidores estrangeiros e estimular novos fluxos de investimentos produtivos no País. É algo muito importante, especialmente no atual contexto de perspectiva de assinatura do acordo Mercosul-União Europeia”, afirmou Marcelo do Val.
O lançamento da cartilha e os acordos já firmados entre a AGU e a Advocacia do Estado da República Italiana foram destacados no evento como marcos importantes para o aprofundamento da cooperação jurídica e institucional entre Brasil e Itália. O documento recebeu grande interesse dos participantes, sobretudo por sua relevância para investidores, instituições públicas, conglomerados multinacionais e empresas binacionais.
Além da segurança jurídica e institucional, a Conferência Bilateral Brasil-Itália também tratou de temas estratégicos como inovação tecnológica, infraestrutura, cadeias globais de valor, segurança agroalimentar e os desdobramentos do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O evento reforçou o compromisso conjunto dos países com um ambiente de negócios mais seguro, transparente e previsível, fortalecendo a relação histórica entre as duas nações amigas e abrindo novos caminhos para parcerias estratégicas e investimentos.
A Conferência foi organizada pela Frente Parlamentar Brasil-Itália, pelo Instituto Brasil-Itália (Ibralia), pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Università di Roma Tre, pela Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam) e pelas embaixadas do Brasil em Roma e da Itália em Brasília.
