A Advocacia-Geral da União (AGU) vai pedir a suspensão da plataforma Discord no Brasil. A decisão foi tomada a partir de uma investigação sobre o suicídio de uma garota de 13 anos que foi transmitido ao vivo pela rede social. De acordo com o Ministério da Justiça, a polícia deteve um grupo de seis pessoas suspeitas de terem induzido a adolescente a tal ato. Eles também usariam o Discord para promover discursos de ódio.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, deu uma declaração forte sobre o Discord. Disse que “a plataforma não tem compromisso com a legislação brasileira”, fecha aspas, e também não adota mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes. Isso foi no contexto do anúncio nessa semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública da Operação Lívia, que detectou casos de automutilação, induzimento ao suicídio e mutilação de animais, tudo isso transmitido ao vivo na plataforma Discord.
Foram apreendidos jovens de 13 a 18 anos de cinco estados. Houve o caso de uma menina de 13 anos da cidade de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, que cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo com pessoas assistindo e incentivando que ela fizesse isso. Houve também o caso de uma menina na Bahia que tentou cometer suicídio numa transmissão ao vivo, mas, felizmente, sobreviveu.
Segundo as investigações, o Discord falhou em verificar a idade dos usuários e também houve demora para retirar esses conteúdos do ar.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que vai solicitar formalmente as informações da operação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para propor uma ação civil contra o Discord e pedirá a responsabilização da plataforma e a suspensão do seu funcionamento no Brasil.
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