O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu, nesta quarta-feira (1º), o fim do período de transição da proposta que acaba com a escala de trabalho 6 por 1. A declaração foi feita antes da sessão temática que debateu o tema e reuniu representantes do governo, dos trabalhadores e do setor empresarial.
A reunião foi considerada positiva pelos representantes sindicais.
O senador Paulo Paim (PT-RS), disse que Alcolumbre manifestou apoio à proposta e acenou inclusive com a possibilidade do fim do período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio.
Pela proposta aprovada pelos deputados, a mudança começaria 60 dias após a promulgação da emenda, quando a jornada semanal seria reduzida para 42 horas. Um ano depois, cairia para 40 horas semanais.
Durante a sessão temática que debateu o tema, houve consenso sobre a importância de discutir a redução da jornada, mas representantes do setor empresarial alertaram para os impactos econômicos da medida e defenderam alternativas, como negociações coletivas por categoria.
Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que o debate vai além da economia. Segundo ele, trata-se também de uma questão humana, já que trabalhadores mais descansados tendem a ser mais produtivos.
Apesar da mobilização em torno do tema, a tramitação da PEC ainda não avançou no Senado. O texto foi recebido por Davi Alcolumbre em 28 de maio, há mais de um mês, mas ainda não foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária para o início da análise da proposta.
Alcolumbre tem afirmado que o Senado fará uma discussão própria e que não pretende apenas referendar o texto aprovado pela Câmara.
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