CONSELHO DIRETOR

designação foi oficializada por meio de Portaria de Pessoal publicada hoje O conselheiro Alexandre Freire foi designado para exercer, nas ausências eventuais e nos impedimentos do titular, as funções atinentes à Presidência do Conselho Diretor da Anatel. A designação foi oficializada por meio da Portaria de Pessoal nº 1.133, de 28 de outubro de 2025, assinada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/10).

Foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assessor especial da presidência do STF, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, assessor parlamentar da presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de Políticas Sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é membro do Comitê Executivo da Comissão de Conciliação e da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. É professor do IDP (Brasília). Tem sido professor conferencista nas universidades de Roma “La Sapienza” e Roma “Tor Vergata” (Itália), Lisboa (Portugal), Münster e Frankfurt (Alemanha). Tem sido convidado para participar como expert em comissões e audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.