Experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi apresentada como referência de cooperação internacional durante a LARC39
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A experiência do Brasil em alimentação escolar e sua contribuição para a cooperação internacional ganharam destaque durante a 39ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe (LARC39), realizada entre 2 e 6 de março, em Brasília.
O encontro reuniu representantes de 32 países, incluindo 16 ministros e dois vice-ministros presentes, além de dois ministros que participaram de forma virtual, e contou com cerca de 300 participantes.
O evento também contou com a participação do Presidente Lula e da Primeira-dama, Janja da Silva, que atua como embaixadora da alimentação escolar desde 2023, representando iniciativas como a integração do PNAE à FAO e a participação brasileira em cúpulas globais contra a fome.
Na abertura da conferência, o presidente Lula destacou que o Brasil demonstrou ser possível reduzir a fome por meio de políticas públicas voltadas à produção de alimentos, ao fortalecimento da agricultura e à ampliação da renda da população, citando a saída do Brasil do Mapa da Fome. “O Brasil deu exemplo duas vezes, é possível acabar com a fome. É possível garantir que todo mundo tenha direito a tomar café, almoçar e jantar todo dia. É plenamente possível”, afirmou.
Durante a LARC39, representantes de governos e de organismos internacionais discutiram caminhos para fortalecer a segurança alimentar e promover sistemas agroalimentares mais sustentáveis na região. Entre os temas abordados, a alimentação escolar foi destacada como política pública estratégica para combater a fome, promover o desenvolvimento local e fortalecer a cooperação entre países do Sul Global.
Nesse contexto, a programação incluiu o evento paralelo “Programa Nacional de Alimentação Escolar: ações sustentáveis na Cooperação Sul-Sul (América Latina e Caribe)”, organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
Durante a abertura da mini-mesa, o diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, destacou que o interesse internacional pelas políticas brasileiras de segurança alimentar ganhou força a partir do lançamento do Programa Fome Zero, em 2003.
“O PNAE tornou-se referência internacional por sua abordagem multidimensional, que conecta educação, saúde e agricultura familiar com vistas ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Segundo o embaixador, a cooperação internacional brasileira em alimentação escolar começou de forma estruturada em 2006 e ganhou impulso a partir de 2009, por meio de parcerias trilaterais com organismos internacionais, especialmente a FAO e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), com o apoio técnico e financeiro do FNDE.
Uma das principais iniciativas resultantes dessa cooperação é a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), criada em 2018 e atualmente composta por 18 países da América Latina e do Caribe. A rede promove intercâmbio de experiências, capacitação técnica e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de programas nacionais de alimentação escolar.
“A RAES constitui um caso de sucesso para nossa região e contribui para fortalecer a voz da América Latina e do Caribe na agenda global da alimentação escolar”, ressaltou o diretor da ABC.
Política pública estratégica
Durante o evento, a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que a alimentação escolar é uma política pública estratégica para promover segurança alimentar, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.
No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante alimentação adequada e saudável a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública. O programa também fortalece economias locais por meio da aquisição de alimentos da agricultura familiar.
“Trata-se de uma política pública multissetorial que articula educação, saúde, agricultura e desenvolvimento social. Ao mesmo tempo em que combate a fome, fortalece economias locais e incentiva hábitos alimentares saudáveis desde a infância”, afirmou.
Pacobahyba também destacou avanços recentes do programa, como a ampliação do percentual mínimo de recursos destinados à compra de alimentos da agricultura familiar — que pode chegar a até 45% — e a redução progressiva da aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos do programa.
Nessa mesma esteira, a presidente enfatizou o reajuste de 14,35% no valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2026. Esse aumento, válido para toda a educação básica, eleva o investimento total para R$ 6,7 bilhões, dobrando os recursos desde 2022 para fortalecer a qualidade nutricional e garantir mais alimentos da agricultura familiar nas escolas.
Cooperação regional e troca de experiências
As discussões realizadas durante a LARC39 também evidenciaram a importância da cooperação regional para fortalecer programas de alimentação escolar e promover sistemas alimentares mais sustentáveis.
A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, destacou o papel do intercâmbio de experiências entre os países da região.
“Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e a FAO, o FNDE apoiou a criação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável, que auxilia países da América Latina e do Caribe na implementação e no fortalecimento de seus programas nacionais”, afirmou.
Como parte da programação da conferência, delegações internacionais participaram ainda de um almoço temático preparado por merendeiras brasileiras, com receitas inspiradas nos cardápios da alimentação escolar. A iniciativa destacou a diversidade alimentar do país e o papel dessas profissionais na promoção de uma alimentação saudável nas escolas públicas.
A LARC39 reúne ministros e autoridades da América Latina e do Caribe para definir as prioridades do trabalho da FAO na região nos próximos dois anos, com foco no combate à fome e na promoção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis.
