O evento acontece sexta e sábado (12 e 13) na Casa da Mulher. Fotos: Incra/PI
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Rosângela Silva Paixão, do assentamento Araras, e o esposo acessaram os serviços
A assentada Hilda de Sousa Lima Silva, do Ararinha, em atendimento junto ao Incra
Nos dias 12 e 13 de dezembro (sexta e sábado), o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural chega ao município de Amarante, no Piauí, atendendo famílias com a emissão de documentação civil e trabalhista, além de serviços públicos essenciais. A ação é realizada na Casa da Mulher, localizada na avenida Desembargador Amaral, 145, Centro, das 8h às 17h.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, priorizando o atendimento de mulheres agricultoras, assentadas da reforma agrária, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas, mas se estende também a seus familiares, incluindo homens e crianças. Em Amarante, há cinco assentamentos federais, três estaduais reconhecidos pelo Incra e um território quilombola, totalizando cerca de 380 famílias.
Segundo a coordenadora do mutirão pelo Incra/PI, Valnice Lima, a ação em Amarante é a última do ano. “Os eventos favoreceram dezenas de cidadãos que, muitas vezes, têm dificuldades de acessar esses serviços no dia a dia”, explica.
Foi o caso da beneficiária do assentamento Araras, Rosângela Silva Paixão, que aproveitou a oportunidade para atualizar a documentação junto com o marido. “Para mim está sendo ótimo esse mutirão, porque está evitando a nossa dificuldade de vir do interior de madrugada, correndo perigo nas estradas. Eu vim tirar a identidade, a carteirinha do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atualizar os dados no Incra”, disse. O casal trabalha no cultivo de milho, feijão, melancia, abóbora, mandioca e caju, além da criação de galinhas.
A assentada Hilda de Sousa Lima Silva, que produz feijão e milho, e cria porcos e galinhas na área de reforma agrária Ararinha, buscou o mutirão para resolver pendências com a autarquia. “Estou com meu cadastro bloqueado e vim atualizar para ver se consigo acessar o crédito do Incra”, contou.
Promovido pelo instituto e pela Superintendência do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Piauí (MDA/PI), o mutirão conta com o apoio das prefeituras e a parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI) e da Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada).
Serviços oferecidos
São disponibilizados serviços de emissão ou renovação da Carteira de Identidade Nacional; atualização de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e a emissão do CAF, documento que possibilita acesso às políticas públicas para o campo.
Também são realizados a atualização cadastral da Relação de Beneficiários (RB) do Incra; orientação e recepção de documentos para o desbloqueio de assentados, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU); além de assinatura e recebimento de Contratos de Concessão de Uso (CCU) ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos agricultores das áreas de reforma agrária do município.
Além disso, o mutirão oferece atendimento para cadastro e atualização do CadÚnico, realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Amarante, assim como orientações para criação da conta Gov.Br, que possibilita o acesso a diversos serviços digitais do Incra, como a Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Serviço
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Amarante (PI)
Data: 12 e 13 de dezembro
Horário: 8h às 17h
Local: Casa da Mulher (Avenida Desembargador Amaral, 145, Centro)
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