ANA debate crises climáticas e saneamento básico na inauguração da Casa do Saneamento da FUNASA em Belém (PA)
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Publicado em
30/09/2025 21h48
Atualizado em 30/09/2025 21h50
Superintendente adjunto Alexandre Anderáos (à esq.) participa do painel Políticas do Governo Federal para o Enfrentamento da Crise Climática com Foco no Saneamento Básico
Superintendente adjunto Alexandre Anderáos (à dir.) participa do painel Políticas do Governo Federal para o Enfrentamento da Crise Climática com Foco no Saneamento Básico
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou nesta terça-feira, 30 de setembro, da inauguração da Casa do Saneamento na COP 30, em Belém (PA). O evento é realizado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASAasa) dos dias 30 de setembro a 2 de outubro como um marco preparatório da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro também na capital paraense.
Essa iniciativa da FUNASA tem o objetivo de lançar a Casa do Saneamento como espaço para políticas públicas e inovação em saneamento básico no contexto da COP 30. Além disso, a ação busca promover diálogos sobre saneamento básico, saúde, equidade e adaptação climática.
O superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Alexandre Anderáos esteve presente no evento representando a Agência no painel Políticas do Governo Federal para o Enfrentamento da Crise Climática com Foco no Saneamento Básico. A autarquia também foi representada pelo coordenador de Governança das Entidades Reguladoras, Célio Bartole.Durante sua apresentação, Alexandre comentou a importância dessa ação que antecede a COP 30. “A Casa do Saneamento, iniciativa da FUNASA, busca consolidar-se como um espaço de convergência, diálogo e inovação para fortalecer políticas públicas e cooperação multissetorial em saneamento, saúde e meio ambiente”, afirmou.
Anderáos pontuou o trabalho que a Agência realiza em prol da universalização do saneamento no País. “A ANA tem papel relevante nesse processo, tanto na construção de soluções, mas também como ouvinte atenta à importância desse espaço para ampliação do entendimento dos diferentes desafios do setor e de possíveis soluções técnicas de Engenharia, de financiamento e também de gestão, sempre buscando identificar caminhos para o alcance à universalização e como incorporá-los no processo de harmonização da regulação do setor, com a edição de normas de referência a serem adotadas pelos entes reguladores infranacionais”, disse o servidor da ANA.
Além disso, Alexandre elogiou a iniciativa da FUNASA em estimular debates sobre o saneamento básico no Brasil num contexto de COP 30 que está próxima de começar. “A Casa do Saneamento aproxima União, estados, municípios, prestadores e sociedade. A ANA vem para somar com padrões claros, previsibilidade e segurança regulatória para ampliar investimentos. A Casa do Saneamento cria a agenda certa, no lugar certo, na hora certa. A ANA está aqui para integrar saneamento, adaptação climática e boas práticas que acelerem a universalização”, concluiu Anderáos.
Junto com Alexandre Anderáos, estavam presentes no painel o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf Filho; a coordenadora-geral do Marco Legal do Saneamento do Ministério das Cidades (MCID), Patrícia Valéria Areal; e o presidente interino da FUNASA, Alexandre Motta, que foi o moderador do painel.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desde 2020, a ANA já publicou 12 NRs, sendo que 11 delas estão vigentes.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Categoria Meio Ambiente e Clima
Tags: Casa do Saneamento na COP 30COP 30BelémParáFundação Nacional de SaúdeFUNASA30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Climasaneamentosaneamento básicoPainel Políticas do Governo Federal para o Enfrentamento da Crise Climática com Foco no Saneamento Básico
