ANA promove eventos paralelos ao 1º Fórum Brasil das Águas com foco no PROGESTÃO e na regulação de recursos hídricos
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Publicado em
07/08/2024 20h00
Atualizado em 07/08/2024 20h02
Abertura do 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos com as participações de Filipe Sampaio, Marco Neves e Nazareno Araújo
Abertura da 2ª Edição dos Encontros PROGESTÃO
Diretores da ANA na assinatura do contrato entre a Agência e o SERPRO
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza dois eventos paralelos à programação do 1º Fórum Brasil das Águas, nos dias 7 e 8 de agosto, voltados para a gestão de recursos hídricos. Um deles é a 2ª Edição dos Encontros PROGESTÃO: Semeando Ideias, Compartilhando Experiências e o outro é o 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. Ambos acontecem no Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu (PR), e são abertos ao público.
A 2ª Edição dos Encontros PROGESTÃO – com o tema Semear Ideias, Compartilhar Experiências – é realizada pela ANA com o intuito de promover a troca de conhecimentos e experiências entre diversos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O evento busca fortalecer a gestão colaborativa dos recursos hídricos e a articulação entre as diferentes esferas de governo e instituições. As inscrições podem ser realizadas pelo site https://www.even3.com.br/fbda/.
Os Encontros PROGESTÃO acontecem a cada dois anos e buscam divulgar atividades implementadas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados, Distrito Federal e ANA na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos de forma colaborativa.
A programação do primeiro dia, 7 de agosto, incluiu apresentações sobre avanços e desafios na gestão de recursos hídricos, como a arrecadação da cobrança pelo uso da água bruta na Paraíba, a cobrança no Rio Grande do Norte e a implementação dos comitês de bacias hidrográficas em Rondônia. O evento também contou com debates sobre metodologias de capacitação em recursos hídricos e a gestão de informações hídricas em Pernambuco e Roraima, entre outros temas.
No segundo dia, os Encontros PROGESTÃO terão apresentações sobre indicadores de recursos hídricos de Minas Gerais, Sala de Alerta como ferramenta de planejamento e prevenção a desastres naturais em Alagoas e o cadastro e a regularização dos usuários de água bruta das bacias hidrográficas do Ceará.
Já o 2º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos foi promovido para tratar das estratégias de integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos entre a ANA e as unidades da Federação. Na abertura do evento representaram a Agência o diretor Filipe Sampaio e os diretores interinos Nazareno Araújo e Marco Neves, entre outras autoridades.
Logo na abertura da programação do 2º Seminário houve a assinatura dos acordos de cooperação técnica entre a ANA e Tocantins e entre a Agência e o Ceará para o aprimoramento e a integração dos procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos. Também foi firmado o contrato entre a ANA e o SERPRO objetivando a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação (TI).
Nesse sentido, os diretores interinos Marco Neves e Nazareno Araújo realizaram apresentação de iniciativas pela integração da regulação de usos de recursos hídricos. O primeiro dia também teve ainda palestra sobre o modelo conceitual da plataforma tecnológica Águas Brasil de Regulação de Usos de Recursos Hídricos proferida pelo superintendente de Tecnologia da Informação da ANA, Mosar Rabelo Junior, e pelo superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do SERPRO, Brenno Sampaio Pinto.
O diretor interino Marco Neves ponderou sobre a importância da parceria com o SERPRO para a regulação das águas do Brasil. “A ANA junto com o SERPRO assinaram um contrato que vai modelar o sistema de regulação de uso e estruturar uma plataforma integradora de regulação de uso, incluindo a outorga [de direito de uso de recursos hídricos], incluindo a cobrança [pelo uso de recursos hídricos], incluindo a arrecadação, incluindo a fiscalização. [...] Foi uma oportunidade muito boa de integração, de diálogo, de debate com os estados, que ficaram alegres com essa possibilidade de aderirem a uma plataforma que será estruturada em conjunto entre SERPRO, ANA e os estados”, destacou o dirigente.
Mesas redondas com representantes de órgãos gestores estaduais das regiões Sudeste, Sul e Nordeste finalizaram a agenda do primeiro dia do Seminário, que contará com mesas para as unidades da Federação do Norte e do Centro-Oeste na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto.
PROGESTÃO
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA que tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da governança das águas no país. Todas as unidades da Federação aderiram ao Programa e assinaram contrato com a ANA. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.
O 1º Fórum Brasil das Águas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é uma das patrocinadoras do 1º Fórum Brasil das Águas, evento sediado em Foz do Iguaçu (PR) com realização da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR). Esse encontro, de 5 a 9 de agosto, recebe cerca de 700 participantes e é um espaço de diálogo essencial sobre políticas públicas, mudanças climáticas, uso racional dos recursos hídricos, reuso de água, inovação, regulação e financiamento de obras e serviços.
O Fórum é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR) para engajar a sociedade civil – incluindo entidades governamentais, privadas, acadêmicas e organizações não governamentais (ONGs) – em questões cruciais para a gestão hídrica no Brasil. Entre os temas em destaque estão também a inclusão de gênero, a educação ambiental e a participação ativa de crianças e jovens nos debates. A ANA é uma das patrocinadoras do evento.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Categoria Meio Ambiente e Clima
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