A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebeu, nesta quarta-feira (5), a visita técnica institucional da 3ª Escola de Direito Ambiental: Clima, Águas e Oceanos, iniciativa promovida pela Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Chile e Universidade de Rosário (Colômbia). A atividade reuniu estudantes e professores latino-americanos e europeus para uma imersão nos desafios da gestão da água, da regulação e da cooperação internacional em recursos hídricos.
O grupo, formado por participantes de diversas nacionalidades (Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru, Inglaterra), foi recebido no Auditório Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília. A programação incluiu apresentações sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), mudanças climáticas e as iniciativas de integração regional conduzidas pela ANA. Estudantes e professores foram recebidos pela coordenadora de Capacitação do SINGREH, Vivyanne Graça, que destacou a relevância da visita como parte do processo educacional da ANA.
Segurança hídrica e resiliência frente às mudanças do clima
A superintendente-adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Renata Rozendo Maranhão, apresentou um panorama sobre os desafios da segurança hídrica no país. Segundo ela, a busca pela resiliência diante das mudanças climáticas exige planejamento, cooperação e fortalecimento institucional.
“Estamos em um cenário com imprevisibilidade, que temos mais incerteza, mais desigualdade, mais necessidade de nos fortalecermos para atuar em cenários de previsibilidade mais críticos”, disse.Renata também explicou os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída em 1997, e o papel do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dos comitês de bacia como instâncias de decisão descentralizada.
A superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Ana Paula Fioreze, destacou a relação direta entre a água e os impactos climáticos. “Quando falamos de mudança do clima, o primeiro efeito que as pessoas sentem está relacionado à água. Normalmente, ele está relacionado a enchentes intensas, a precipitações intensas e a secas mais severas e mais frequentes”, pontuou.
Fioreze também alertou para os impactos sociais e econômicos dessas transformações. “Temosque falar também sobre a população ribeirinha, sobre quem depende mais da agricultura sem irrigação, quem tem menos tecnologia na agricultura, todos esses grupos estão mais sujeitos aos impactos da mudança climática”, observou.
Integração regional e visão de futuro
A visita técnica fez parte das atividades práticas da 3ª Escola de Direito Ambiental, e a iniciativa é organizada pelo Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN) da UnB, em parceria com o Centro de Direito Ambiental da Universidade do Chile e o Programa de Direito e Gestão Ambiental da Universidade de Rosario (Colômbia).
O objetivo é fortalecer o intercâmbio acadêmico e institucional entre países da América Latina e da Europa, promovendo o debate sobre clima, água e governança internacional, em alinhamento com as discussões que antecedem a COP 30, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém (PA).
