Contribuições podem ser enviadas até 16/3 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou a Consulta Pública nº 02/2026, que receberá contribuições da sociedade sobre a proposta de resolução destinada a modernizar os equipamentos utilizados nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros. As sugestões poderão ser enviadas até 16 de março de 2026 pelo portal Brasil Participativo. 

A iniciativa é resultado dos estudos realizados pela Agência com base nas orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). O projeto analisou a necessidade de adoção de soluções técnicas que reforcem a segurança da aviação civil diante das ameaças e dos métodos empregados por agentes mal-intencionados. Os resultados apontaram para a importância de aprimorar continuamente as técnicas de detecção, incluindo a atualização dos equipamentos, a capacitação dos profissionais e a adoção de metodologias que conciliem eficiência operacional e rigor na fiscalização. 

A partir dessa avaliação, a Anac identificou a necessidade de implementar tecnologias mais avançadas de segurança, com o objetivo de modernizar os sistemas de detecção utilizados atualmente e fortalecer a proteção nos aeroportos do país. 

Os documentos relacionados à proposta e o formulário para envio de contribuições estão disponíveis no portal da Anac. 

Para acesso às informações restritas de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), mencionadas no material que compõe essa consulta pública, consulte as instruções disponibilizadas no portal da Anac.