Iniciativa faz parte dos acordos assinados pelo presidente Lula em cerimônia na capital de Moçambique, Maputo
Crédito: Ricardo Stuckert/PR
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Nesta segunda-feira, 24 de novembro, foi assinado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Acordo Básico de Cooperação Científico-Técnica para a implementação do projeto “Fortalecimento da Maturidade Institucional do Instituto de Aviação Civil (IACM)”, uma iniciativa de cooperação entre o Brasil e Moçambique.
O objetivo do projeto é fortalecer a segurança e excelência do setor de aviação civil moçambicano, estruturado nos pilares de governança, capacitação e segurança operacional, contando com a expertise técnica da Anac para auxiliar em sua implantação. A Agência atuará na implementação técnica, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Por Moçambique, a coordenação ficará a cargo do Ministério dos Transportes e Logística (MTL), sendo o IACM a instituição implementadora técnica
Conforme previsto no Plano de Atuação Internacional da Anac, a cooperação técnica internacional integra as diretrizes da Agência voltadas à harmonização de procedimentos, ao compartilhamento de informações entre autoridades de aviação civil e à promoção do desenvolvimento sustentável do setor. A estratégia da Anac contempla a intensificação da atuação no cenário internacional, especialmente com países de língua portuguesa, para promover o alinhamento a normas e melhores práticas globais e ampliar o acesso a serviços aéreos.
O acordo faz parte de uma série de atos assinados para marcar o 50º aniversário de relações diplomáticas entre os dois países, realizada na capital moçambicana, Maputo.
