Acordos firmados no ICAN 2025 geram novas oportunidades de operação para empresas aéreas brasileiras e estrangeiras
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) firmou acordos internacionais durante a 17ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAN 2025). O encontro foi promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) em Punta Cana, República Dominicana, entre 10 e 14 de novembro.
A delegação brasileira contou com os diretores Tiago Pereira e Luiz Ricardo Nascimento; o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, Adriano Miranda; e o gerente de Acesso ao Mercado, Roque Felizardo Neto. A comitiva reuniu-se com dez delegações estrangeiras e concluiu Memorandos de Entendimento (MoUs), Acordos sobre Serviços Aéreos (ASAs) e Registros de Decisão (RoDs), conhecidos como Records of Discussion. Esses instrumentos ampliam oportunidades de operação para empresas aéreas brasileiras e estrangeiras.
As negociações reforçam o compromisso da Anac com a expansão da conectividade internacional, o fortalecimento da aviação civil brasileira, a modernização de acordos bilaterais e a promoção de um ambiente regulatório alinhado às melhores práticas globais.
Parcerias
Uruguai e Trinidad e TobagoForam concluídos dois RoDs no contexto das negociações de novos Acordos de Serviços Aéreos entre Brasil e Uruguai e Brasil e Trinidad e Tobago. Os documentos registram os pontos acordados e permitem que as autoridades deem aplicação administrativa a determinadas provisões dos Acordos enquanto os textos seguem o rito para assinatura dos Governos.
IslândiaBrasil e Islândia registraram consensos e próximos passos para modernizar o Acordo de Serviços Aéreos vigente. Os países firmaram RoDs que aprofundam a relação bilateral e ampliam a conectividade.
BélgicaAs autoridades aeronáuticas do Brasil e da Bélgica firmaram MoU que atualiza aspectos operacionais e flexibiliza direitos previstos no acordo em vigor. O documento tem aplicação imediata.
FrançaBrasil e França discutiram diretrizes para atualizar o Acordo de Serviços Aéreos. Os países acertaram nova rodada de negociações em janeiro de 2026 para modernizar o texto e ampliar o acesso ao mercado.
EUA, Canadá, Polônia, Haiti e MaliA delegação brasileira realizou reuniões técnicas informais com Estados Unidos, Canadá, Polônia, Haiti e Mali para retomar tratativas sobre temas bilaterais relativos a serviços aéreos. As conversas devem prosseguir ao longo dos próximos meses, com novas interações previstas para o primeiro trimestre de 2026.
Anac representa delegações no encerramento do eventoNa cerimônia de encerramento, em nome de todas as delegações participantes, o diretor Tiago Pereira realizou o Vote of Thanks, um agradecimento à Oaci e à autoridade anfitriã pela condução do ICAN 2025. Ele destacou o espírito de cooperação e o avanço das negociações, e reforçou a expectativa de reencontro na próxima edição, na Guiné Equatorial.
Sobre o ICAN 2025O evento reúne representantes de governos, reguladores e associações internacionais, sendo reconhecido como uma das principais ferramentas globais para a modernização e expansão de acordos de transporte aéreo internacional, permitindo que os Estados realizem várias rodadas de negociação em um mesmo local e período, o que otimiza as agendas multilaterais.
Em 2025, o evento teve 86 participantes presenciais e remotos, e a anfitriã foi a Junta de Aviação Civil (JAC) da República Dominicana. O encontro busca facilitar negociações e consultas entre países com vistas à liberalização do transporte aéreo e ao aprimoramento da conectividade entre nações.
