Participação popular
Interessados podem participar pelo sistema Participa Anatel até novembro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, está com duas tomadas de subsídios abertas: uma sobre conectividade em universidades públicas e institutos federais, e outra sobre o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações.
Aberta nesta quarta-feira (15), a tomada de subsídios para avaliar a conectividade em universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e institutos federais tem como objetivo mapear carências e lacunas de infraestrutura de transporte e acesso à internet nessas instituições, identificando unidades que não possuem conectividade adequada ou que enfrentam dificuldades relacionadas à qualidade da conexão.
As instituições de ensino superior e entidades representativas poderão contribuir com informações sobre a localização das unidades, a natureza das instalações, o número de edificações que necessitam de melhorias, a cobertura de rede móvel e o espaço físico disponível para a instalação de estações rádio base. Também poderão ser informados problemas enfrentados e parâmetros técnicos esperados para a conexão.
As respostas podem ser enviadas até 10 de novembro, pelo sistema Participa Anatel, e irão subsidiar o diagnóstico e o planejamento de políticas públicas voltadas à ampliação da conectividade em instituições de ensino superior.
Grau de satisfação
A população também poderá participar, até 27 de novembro, da tomada de subsídios que tem como objetivo coletar contribuições da sociedade sobre o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 654, de 13 de julho de 2015.
Desde 2015, com a aprovação do regulamento, a Anatel realiza anualmente pesquisa em âmbito nacional para avaliar, sob a ótica do consumidor, a satisfação e a qualidade percebida dos principais serviços de telecomunicações de interesse coletivo – a telefonia fixa (STFC), a telefonia celular (pré-paga e pós-paga, SMP), a banda larga fixa (SCM) e a TV por assinatura (SeAC).
