Licitações vão ampliar o uso de radiofrequências para o Serviço Móvel Pessoal até 2036, com foco em inclusão digital e inovação.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o planejamento para a realização de licitações de faixas de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11 de dezembro, por meio da Resolução nº 785, de 10 de dezembro de 2025.
O planejamento define os períodos para licitação de diversas faixas de radiofrequências, que serão usadas para ampliar e modernizar os serviços de telefonia móvel no Brasil. A iniciativa busca garantir mais transparência, previsibilidade e eficiência regulatória, além de promover a inclusão digital e a competição no setor.
A Anatel organizou o cronograma de licitações em três etapas:
| Prazo | Faixas |
|---|---|
| Curto | Até 2026: 450 MHz |
| Até 2028: 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz, 6 GHz, 26 GHz (sobras de faixas de leilões anteriores) | |
| Médio | Até 2032: 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz, 26 GHz (sobras |
| Longo | Entre 2032 e 2036: 1,9 - 2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD), 10,5 GHz |
As faixas de 450 MHz e 6 GHz terão a licitação condicionada à maturidade do ecossistema de equipamentos, para garantir competitividade e o uso efetivo de cada faixa.
O processo de aprovação envolveu consulta pública, análise técnica e jurídica, além da participação de agentes do setor, fabricantes, entidades satelitais e de radiodifusão. Foram recebidas mais de 400 contribuições, que ajudaram a definir os prazos e as faixas prioritárias.
A Anatel vai definir as subfaixas a serem licitadas em cada processo, respeitando a destinação para o Serviço Móvel Pessoal. O objetivo é ampliar a cobertura, especialmente em áreas rurais e rodovias, e estimular o uso de novas tecnologias, como o 5G e o futuro 6G.
O planejamento está alinhado ao Plano Estratégico da Anatel, à Agenda Regulatória e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A iniciativa reforça o compromisso da Agência com o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações, a inclusão social e a inovação tecnológica.
