Anatel atua para manter e recuperar acesso da população gaúcha e catarinense aos serviços de telecomunicações

Divulgado relatório atualizado da Anatel sobre a situação da infraestrutura de telecomunicações nos Estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

08/05/2024 16h08

Atualizado em 09/05/2024 11h15

Nos últimos dias, centenas de municípios dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram severamente impactados por eventos climáticos – sem precedentes em abrangência e dimensão – que ocasionaram o alagamento das cidades e áreas rurais, provocando, além de mortes e desabrigados, a destruição de casas, ruas, postes, rodovias, hospitais, entre outros, e repercussões severas nas infraestruturas de água, energia e telecomunicações, conforme amplamente acompanhado por todos os cidadãos brasileiros.

A Anatel adotou medidas para o enfrentamento da situação de emergência coordenando as prestadoras de serviços na avaliação situacional e resposta aos incidentes, e promovendo o compartilhamento de informações entre os agentes setoriais e com órgãos de governo.

O principal objetivo é recuperar os serviços afetados da forma mais célere possível pois as comunicações exercem função fundamental tanto para os órgãos de defesa civil, quanto para os cidadãos que estão na região afetada. Abaixo relatório de impactos no serviço de telefonia móvel:

Telefonia móvel (Boletim de 07/05 às 17hs):

Estado do Rio Grande do Sul – 497 municípios no total:

– 265 municípios sem afetação;

– 226 municípios com afetação parcial, onde há ao menos uma prestadora com sinal;

– 6 municípios com afetação total, onde nenhuma operadora está com sinal disponível. São eles: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Pouso Novo e Progresso.

Estado de Santa Catarina – 295 municípios no total:

– 278 municípios sem afetação;

– 17 municípios com afetação parcial, onde há ao menos uma prestadora com sinal;

– Nenhum município 100% afetado.

Na representação gráfica a seguir é possível acompanhar a variação diária da situação na telefonia móvel de cada prestadora:

O mapa abaixo indica os municípios sem afetação, com afetação parcial, e com afetação total:

Da habilitação do Roaming entre prestadoras

Desde terça feira 02/05 as prestadoras iniciaram a abertura do Roaming entre si, conforme protocolo determinado pela Agência, que é o serviço que permite ao cidadão se manter conectado com rede de outra prestadora quando a sua prestadora original sai do ar, de forma gratuita e, na grande maioria dos casos, sem necessidade de configurações no celular.

Portanto, em alguns municípios em que determinada prestadora está com sua infraestrutura 100% afetada, os clientes estão sendo atendidos pelo sinal de outras prestadoras que estejam ativas.

Caso o terminal do cidadão não se conecte automaticamente à outra rede, sugere-se que o se promova a ativação do serviço de roaming nas configurações do aparelho, e a “Seleção automática de rede”, para que o aparelho busque a conexão.

A facilidade do Roaming estará ativa até que as prestadoras alcancem a recuperação dos serviços, monitorados pela Agência.

Das medidas da Agência

Entre as medidas adotadas pela Agência para minimizar os impactos nas redes de Telecomunicações dos municípios afetados estão:

• Participação em grupo de gestão de riscos de órgãos relacionados a previsões meteorológicas e defesa civil, que são úteis para antever alívios e complicações da situação;

- A instauração do grupo de Crise junto das operadoras de telefonia móvel para análise situacional, compartilhamento de informações, recepção de demandas setoriais e adoção e controle das medidas de resposta;

• Acompanhamento e controle dos requerimentos de abertura de roaming, conforme protocolo de reação de crises pactuado setorialmente;

-  Acompanhamento e controle das ações para reestabelecimento dos Serviços de Utilidade Pública e de Emergência - SUP (190, 192, 193, etc). Nos casos em que ainda não foi possível providenciar o reparo da linha, de forma emergencial, está sendo providenciada solução de siga-me para telefone celular de representantes do Serviço de Emergência;

• Solicitação, às prestadoras, de medidas emergenciais para manutenção da conectividade aos cidadãos, a exemplo da não suspensão de chips pré-pagos sem saldo, ou demais serviços inadimplentes, enquanto perdurar a situação de emergência (Claro, Tim e Vivo anunciaram efetivamente ações nesse sentido);

• Avaliação e adoção de medidas junto às prestadoras para minimizar riscos às infraestruturas críticas na região;

• Instauração de comitê de crise com operadores de serviços de telefonia fixa, banda larga fixa e associações para análise situacional, compartilhamento de informações, recepção de demandas setoriais e adoção de ações de resposta;

• Participação no Comitê de Crise do Governo Federal liderado pela Casa Civil, onde reporta as situações e demandas setoriais, e recebe informações úteis à gestão da crise;

• Contato direto das equipes da Fiscalização da Anatel no RS com a Defesa Civil Estadual para prestar informações setoriais, prestar apoios necessários e intermediar prioridades relacionadas aos serviços de telecomunicações.

Das atividades na Gerência Regional do Rio Grande do Sul:

• Contato direto das equipes da Fiscalização da Anatel no RS com a Defesa Civil Estadual para prestar informações setoriais, prestar apoios necessários e intermediar prioridades relacionadas aos serviços de telecomunicações;

-Três veículos da Anatel foram destinados a ajudar na distribuição de alimentos em locais seguros;

• O escritório da Anatel RS (localizado na Av. Princesa Isabel, 778, Bairro de Santana) chegou a ser ameaçado pela inundação em Porto Alegre, mas o nível das águas não está mais subindo no local;

- O atendimento ao público externo está suspenso e retornará assim que possível.

Do envio de alertas de emergência aos cidadãos

As prestadoras de telefonia móvel no Brasil oferecem aos agentes de defesa civil o serviço de alertas de emergência à população por meio de mensagens SMS. No caso em questão foram disparadas diversas mensagens, conforme se aponta nos gráficos a seguir:

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O envio de mensagens de alerta via SMS se soma a outras iniciativas das Defesas Civis locais em avisar a população sobre os riscos e medidas de segurança.

Cada uma dessas “campanhas” é disparada pelo SMS 40199 para milhares de consumidores cadastrados na ferramenta:

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Abaixo relatório não exaustivo da quantidade de alertas disparado, ordenados pelo volume de alertas por município, no período:

Categoria Comunicações e Transparência Pública