Anatel Ceará participa de ação da Receita Federal em combate ao comércio de produtos não homologados
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Publicado em
03/02/2025 11h24
No dia 21 de agosto, atendendo a uma demanda da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil no Ceará, em Fortaleza/CE, a equipe de fiscalização da Anatel Ceará prestou apoio na vistoria de mercadorias importadas e retidas no Porto de Fortaleza, consistentes em produtos de telecomunicações com fortes indícios de não possuírem certificação/homologação da Anatel.
A ação, que contou com a presença do Gerente Regional da Anatel Ceará, consistiu na verificação da existência de Certificados de Conformidade e Homologação dos produtos, com emissão de Laudo de Vistoria de Produtos para Telecomunicações, tendo sido também prestados esclarecimentos aos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a comercialização irregular de produtos para telecomunicações sem selos e/ou etiquetas de identificação das homologações.
A partir da inspeção realizada, foram identificados quase 30.000 produtos sem certificação e homologação junto à Anatel. Tal ação é fruto de uma parceria institucional bastante proveitosa entre a Superintendência da RFB no Ceará e a Anatel Ceará, onde, sempre que necessário, a fiscalização da Regional é acionada para prestar apoio aos auditores da RFB no combate ao comércio irregular de produtos para telecomunicações sem certificação/homologação.
Categoria Regulação e Fiscalização
