O evento, que divulgará resultados parciais do Termo de Execução Descentralizada entre as instituições, será transmitido online pelo canal da Anatel no YouTube A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), promoverá quarta-feira (4/3), das 9h às 12h30, um Workshop para apresentar e debater os avanços do Projeto de Pesquisa sobre Técnicas de IA Aplicáveis a Processos Administrativos Sancionadores. A iniciativa, viabilizada pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 6/2024, busca modernizar a atuação regulatória da Anatel por meio de tecnologias exponenciais.

Eficiência

O presidente do Ceadi, o conselheiro da Anatel Alexandre Freire, explica que o Projeto de Pesquisa nasceu da necessidade de enfrentar a crescente complexidade dos processos sancionadores e o elevado volume de dados tratados pela Agência. “O uso de técnicas avançadas de Inteligência Artificial (IA) busca reduzir a carga manual de trabalho, aumentar a precisão das decisões e assegurar maior uniformidade e segurança jurídica aos processos”.

Ainda, segundo ele, a automação inteligente permite não apenas a identificação de padrões infracionais, mas também a antecipação de ações corretivas e o alinhamento a precedentes administrativos e judiciais.

Transformação Digital e Pesquisa

O Projeto de Pesquisa sobre Técnicas de IA Aplicáveis a Processos Administrativos Sancionadores é  vinculado à Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) e ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O objetivo final é elevar a qualidade dos serviços prestados à população e promover o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inovação no setor público.

A UFCG, executora do Projeto, é uma instituição reconhecida nacional e internacionalmente como polo de referência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Por meio da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica (UAEE), a Universidade aporta conhecimento técnico em áreas críticas como segurança cibernética, telecomunicações e direito administrativo para proposição de soluções robustas.

Confira a programação:

| --- | --- | | 9h10 | Contextualização do projeto de pesquisa Henrique Strazzer Vilas Boas Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores (CODI/SCO/Anatel) | | 9h20 | Apresentação Professor Edmar Candeia Gurjão Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) | | 9h30 | Eixo 1 - Transparência Informação atualizada e confiável sobre a situação de cada processo Eixo 2 – Precedentes administrativos e judiciais Uniformização das instruções e atualização com diretrizes vinculantes Professor Claudio Elízio Calazans Campelo (UFCG) | | 10h10 | Manifestações e perguntas | | 10h20 | Eixo 3 – Segurança jurídica Previsibilidade, uniformização dos processos e completude das decisões Eixo 6 – Controle Detecção de nulidades e inconsistências Professor Paulo Ribeiro Lins Júnior (IFPB / UFCG) | | 11h00 | Manifestações e perguntas | | 11h10 | Eixo 4 – Evolução preditiva Detecção da predisposição dos agentes para determinado comportamento Eixo 5 – Sanções Coleta de dados para a calibração de punições justas e proporcionais Professora Elloá Barreto Guedes da Costa (UEA / UFCG) | | 11h50 | Manifestações e perguntas | | 12h00 | Suporte Transversalidade dos eixos temáticos Professor Ari César Rodrigues (UFCG) | | 12h20 | Manifestações e perguntas | | 12h30 | Encerramento |