Fiscalização realizada quinta-feira passada (8/1), que resultou na lacração de R$ 12 mil em mercadorias, foi planejada a partir de informações obtidas em ações da Agência na Black Friday do ano passado Cerca de 50 produtos irregulares de telecomunicações, principalmente celulares, tiveram a comercialização impedida por fiscais do escritório alagoano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel Alagoas), em um dos principais shoppings centers de Maceió, quinta-feira passada (8/1). Os equipamentos não atendiam às normas de segurança e de qualidade estabelecidas no Brasil. 

Segundo o conselheiro da Anatel Edson Holanda, “a atuação em Alagoas evidencia que a Anatel não tolera a comercialização de produtos que ignorem a segurança do consumidor”. A agência reguladora recomenda verificar sempre a presença do Selo de Certificação da Anatel nos equipamentos. Todos os aparelhos que emitem radiofrequência para serem comercializados devem ter o selo. No shopping alagoano também foram apreendidos acessórios de celular e outros dispositivos eletrônicos sem a devida certificação.

Fiscalização baseada em inteligência – A fiscalização de quinta-feira passada, integrada às ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência, iniciou-se a partir de informações colhidas em fiscalizações na Black Friday, em novembro passado, nas cidades de Maceió e Arapiraca. “A fiscalização pós-Black Friday demonstra que estamos focados em combater a concorrência desleal, protegendo a economia formal", analisa a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.

Ainda sobre a relação entre a fiscalização dessa quinta-feira e as da Black Friday, o gerente da Anatel Alagoas, Marcio Henrique Souza, destacou que as operações realizadas reforçam que a fiscalização da Agência é um trabalho contínuo. Durante a Black Friday foram lacrados 32 aparelhos celulares irregulares, avaliados em aproximadamente R$ 45 mil, além de outros produtos de telecomunicações. Na operação de quinta-feira passada, no shopping de Maceió, foram lacrados R$ 12 mil. “Ao retirar de circulação produtos não homologados, estamos prevenindo acidentes domésticos, como curtos-circuitos e explosões, e garantindo que o consumidor receba um equipamento que realmente entrega o que promete", afirma o gerente da Anatel.