As redes públicas dão transparência e publicidade das ações de governo, promovem o engajamento do cidadão e fortalecem a democracia, promovendo a cidadania e educação
Carlos Neiva explicou que as redes públicas dão transparência e publicidade das ações do órgão, engaja o cidadão e o traz para perto, fortalece a democracia, promove a cidadania e a educação. Segundo ele, a rede pública legislativa de rádio e tv digital foi criada em 2012 para universalizar o acesso aos sinais das emissoras legislativas. De acordo com o supervisor, a TV conta com 1.620 estações em operação, 70 geradoras, 1.550 retransmissoras, com um alcance de mais de 128 milhões de pessoas, em 2.210 municípios. A rádio conta com 25 estações em operação, com um alcance de 15 milhões de pessoas, em 70 municípios. A rede foi estruturada com base em parcerias com Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais por meio de acordos de cooperação, multiplexação de TV e compartilhamento de rádio.
Carlos informou que segundo a Pnad 2023, o tempo médio de consumo por dia da TV Linear é de 5h e 14 minutos, e do vídeo online é de 2h e 23 min. A TV Aberta é a principal forma de acesso ao conteúdo televisivo, superando com folga a TV Paga e as antenas parabólicas, a TV Aberta alcança 88% dos domicílios brasileiros, a TV paga alcança 25%, e as parabólicas (TVRO) 21% dos lares. O streaming alcança 42%, tendo o Youtube a maior audiência (17%). O rádio mantém sua relevância com alta penetração nos domicílios e tempo de consumo expressivo, chegando a 70%, principalmente no trânsito e no trabalho.
Ele falou também sobre o Programa Brasil Digital, pelo qual Câmaras Municipais podem ter uma emissora de TV com transmissores comprados pelo Governo Federal, com entrega de estação de TV instalada e em funcionamento. O programa tem uma estimativa de beneficiar 400 municípios.
Lídia falou sobre a EBC, empresa pública criada em 2007 para ampliar o debate público, fomentar e fortalecer a democracia, com uma programação diversa e com foco no cidadão. Ela mencionou todosos principais programas da EBC como por exemplo: a Rádio MEC, que já completou 102 anos e a Rádio Nacional e a Voz do Brasil que já chegam a 90 anos de existência.
De acordo com Lídia, a TV chega a 113.889.995 pessoas (58,28%), possui 169 emissoras afiliadas e 66 em operação; e o rádio tem 53.318.135 pessoas alcançadas (27,02%), 165 emissoras afiliadas e 47 em operação.
A gerente destacou que a Rede realiza transmissão de grandes eventos do país como: Carnaval, São João, G20 e BRICS, Cúpula do Clima, COP30, Círio de Nazaré, Festivais de Música, especiais regionais e datas comemorativas.
Lídia esclareceu sobre as metas da EBC para até 2027 que são: atingir 33% da população coberta com sinal terrestre de rádio FM, 67% da população com sinal de TV Digital e 33% da população com radiodifusão pública. Algumas das estratégias de expansão são: chegar a todos municípios com mais de 100 mil habitantes; expansão com universidades e institutos federais, prefeituras e governos; o Programa Brasil Digital; o Digitaliza Brasil; e a Banda estendida de rádio FM.
Ao final os participantes puderam realizar perguntas aos palestrantes. Um ponto questionado foi sobre a audiência da rede pública, André explicou que está crescendo, principalmente com a faixa estendida, uma expansão do dial de rádio no Brasil para acomodar estações migratórias do AM, com objetivo de criar espaço para rádios AM que migram para o FM, especialmente em grandes centros urbanos, onde o espectro convencional já está saturado, a faixa começou a operar oficialmente em 2021, após o fim da TV analógica, que liberou frequências. Outro ponto perguntado foi sobre os conteúdos da programação diante da pluralidade e diversidade do país, foi explicado que são priorizados conteúdos locais, estaduais e regionais, além de observância da pluralidade política, apartidarismo, e busca de garantir a isonomia.
Participantes do evento online sobre redes públicas
Acesse abaixo as apresentações da Câmara dos Deputados e da EBC.
