Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental parte da premissa de que a conexão deve gerar oportunidades reais de desenvolvimento, cidadania e inclusão A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dá mais um passo decisivo na construção de políticas públicas voltadas à inclusão digital e à sustentabilidade socioambiental no país. O conselheiro diretor Alexandre Freire, relator do Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS), encaminhou o processo ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas (GT-IPP), presidido pelo conselheiro Octavio Pieranti, patrocinador da agenda de conectividade significativa, ampliando o diálogo institucional e fortalecendo a participação qualificada no tema.

A iniciativa reconhece a relevância estratégica da conectividade significativa — conceito que vai além do simples acesso à internet — e reforça o compromisso da Agência com uma escuta ativa, plural e orientada ao impacto social.

Conectividade que transforma realidades

A proposta do PCS parte de uma premissa clara: não basta estar conectado; é preciso que a conexão gere oportunidades reais de desenvolvimento, cidadania e inclusão. No Brasil, embora o acesso à internet tenha avançado de forma expressiva nas últimas décadas, ainda persistem desigualdades relevantes no uso efetivo e na qualidade dessa conectividade.

Dados analisados pela Anatel indicam que mais da metade da população ainda se encontra em níveis considerados baixos de conectividade significativa, especialmente em regiões mais vulneráveis e entre grupos historicamente subatendidos.

“Esse cenário evidencia a necessidade de políticas públicas que promovam não apenas infraestrutura, mas também habilidades digitais, segurança no ambiente online e condições adequadas de uso”, defende Freire.

Participação qualificada para decisões mais efetivas

Ao submeter o tema ao GT-IPP, o gabinete relator busca enriquecer o processo decisório com contribuições técnicas e institucionais qualificadas.

A medida fortalece o papel do grupo como espaço estratégico de articulação e aprimoramento de políticas públicas, permitindo uma análise aprofundada dos impactos regulatórios, sociais e econômicos do Plano.

Mais do que um rito formal, o encaminhamento representa um convite à construção coletiva de soluções, valorizando diferentes perspectivas e experiências na formulação de políticas que dialoguem com a realidade brasileira. “O GT-IPP, em fase de transição para comitê, nasceu para aprimorar a implementação de políticas públicas pela Anatel. Nesse sentido, é fundamental contribuir para um PCS que resguarde direitos e fortaleça o avanço da conectividade significativa no Brasil”, afirmou Pieranti.

Escuta ativa com foco no social

Este movimento reforça um modelo de atuação baseado na escuta ativa e na participação social. Entre os pontos centrais em discussão estão:

• a redução das desigualdades digitais entre regiões e grupos sociais;
• o fortalecimento das competências digitais da população;
• a promoção de um ambiente online mais seguro;
• a adoção de práticas sustentáveis no setor de telecomunicações.

A expectativa é que as contribuições do GT-IPP apoiem a construção de um plano mais robusto, capaz de transformar conectividade em inclusão efetiva e desenvolvimento sustentável.

Um passo estratégico para o futuro digital do país

Com o envio do processo ao GT-IPP, a Anatel reafirma seu compromisso com uma regulação moderna, sensível às transformações sociais e alinhada às melhores práticas internacionais.

O Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental consolida-se, assim, como uma agenda estruturante para o futuro digital do Brasil — construída com diálogo, evidências e participação qualificada.