A ação, em conjunto com agência conveniada, fiscaliza a qualidade dos serviços prestados pela Energisa Mato Grosso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, entre os dias 27 e 31 de outubro, uma ação de fiscalização em comunidades indígenas do Território do Xingu no Mato Grosso. A iniciativa, que conta com a parceria da agência estadual conveniada AGER (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso), teve como objetivo avaliar a qualidade dos serviços de energia elétrica prestados pela distribuidora Energisa Mato Grosso.
A atividade integra o escopo de fiscalização da ANEEL no âmbito do Programa Luz para Todos, iniciativa do Governo Federal que busca universalizar o acesso à energia elétrica no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal. O Ministério de Minas e Energia (MME) utiliza o Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFI) e o Microssistema Isolado de Geração e Distribuição de Energia Elétrica (MIGDI) para promover o acesso à energia elétrica em áreas desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Durante a ação, foram inspecionados os sistemas SIGFI instalados pela Energisa Mato Grosso em duas comunidades indígenas, com o objetivo de verificar as condições das instalações e dos sistemas de geração de energia elétrica.
A fiscalização foi motivada por reclamações apresentadas pelos povos xinguanos à ANEEL, que relataram dificuldades e falhas na implementação do programa Luz para Todos na região. As lideranças indígenas formalizaram suas demandas por meio de uma carta entregue à Agência, destacando os principais desafios enfrentados pelas comunidades no acesso à energia elétrica.
