O documento encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulga a Revisão da Nota Técnica NT-ONS DPL 0005/2026, em atendimento ao Ofício nº 59/2026/SNTEP-MME, que esclarece a possibilidade de avaliar soluções alternativas mitigadoras e compatíveis com o início de suprimento dos contratos CRCAPs. A revisão também contempla a atualização dos empreendimentos cadastrados com Contrato de Uso do Sistema.
O documento apresenta os Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nas instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito dos LRCAPs de 2026, conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016, nº 118/GM/MME/2025 e nº 119/GM/MME/2025.
A divulgação dessa Revisão da Nota Técnica segue os procedimentos determinados pelo § 5º do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. Assim, o documento encontra-se disponível nos portais oficiais do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).