As manifestações dos interessados serão recebidas em reunião presencial em Cataguases (MG)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quinta-feira (30) a Audiência Pública Nº 001/2026 para apresentar e discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR). A sessão presencial ocorrerá no Colégio Cataguases (Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto) - Chácara Granjaria, s/n° - Bairro Granjaria - Cataguases – MG. O evento terá início às 9h30, com credenciamento dos participantes de 9h às 9h30.
Com sede na cidade de Cataguases (MG), a distribuidora atende cerca de 614 mil unidades consumidoras nos municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Confira na tabela abaixo os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 22 de junho de 2026:
| Empresa | Consumidores residenciais - B1 |
|---|---|
| EMR | 16,12% |
Classe de Consumo – Consumidores cativos
| Baixa tensão em média | Alta tensão em média | Efeito Médio para o consumidor |
|---|---|---|
| 15,86% | 5,52% | 13,78% |
Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos com distribuição e transmissão de energia, além de componentes financeiros referentes ao ciclo tarifário vigente e ao ciclo anterior.
Saiba como enviar sugestões
A Consulta Pública nº 004/2026 está vinculada à Audiência Pública nº 001/2026 e receberá contribuições da sociedade até 15 de maio, por meio de intercâmbio documental, pelos seguintes e-mails:
- cp004_2026rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp004_2026et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp004_2026pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo e são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
**SERVIÇO:
Evento:**Audiência Pública Nº 001/2026 para apresentar e discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR)
Cidade: Cataguases (MG)
Endereço: Colégio Cataguases (Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto) - Chácara Granjaria, s/n° - Bairro Granjaria - Cataguases – MG.
Data da reunião: 30/4/26 (Quinta-feira)
Horário de credenciamento: de 9h às 9h30
Horário de início: 9h30