ANM distribui R$ 47 milhões de royalties de mineração a municípios afetados
Valor repassado refere-se à arrecadação de setembro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
18/10/2024 12h47
Atualizado em 18/10/2024 13h33
Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, hoje, 18/10/2024, R$ 47.646.546,14 aos municípios não produtores de minérios, afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias. O valor é referente aos recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ocorridos em setembro de 2024.
Açailândia (MA) é o município afetado que mais recebe recursos da CFEM: R$ 2,90 milhões, que representa 6,09% do total. A localidade é seguida por São Luis (MA), que ganha R$ 2,89 milhões, e Marabá (PA), que recebe pouco mais de R$ 2,74 milhões.
O valor distribuído poderá ser complementado após a simulação dos cálculos das parcelas que serão devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. Após essa segunda distribuição, será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.
A distribuição da CFEM aos afetados por estruturas de mineração somente ocorrerá após a divulgação da lista final dos beneficiários.
Acesse aqui a lista de valores recebidos por municípios
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis