ANP aprova nova resolução sobre gás natural liquefeito (GNL)
Norma trata da regulação das atividades de acondicionamento e movimentação de GNL a granel, por modais alternativos ao dutoviário. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/06/2024 14h31
Atualizado em 02/07/2024 10h45
A Diretoria da ANP aprovou hoje (27/6) resolução que revisa a regulação das atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito (GNL) a granel, por modais alternativos ao dutoviário, tal como o rodoviário. Atualmente o tema é regido pela Portaria ANP nº 118/2000, que será substituída pela nova resolução. O objetivo é modernizar a norma para contemplar novos modelos de negócio, oferecendo alternativas flexíveis para o desenvolvimento de projetos de GNL de pequena escala e dando maior capilaridade ao gás natural, especialmente em regiões desprovidas de infraestrutura de dutos. Além disso, adequa as regras ao atual marco legal para a indústria do gás natural, a Lei nº14.704/2021, conhecida como Nova Lei de Gás, e considera normas técnicas e requisitos de segurança relativos ao GNL que foram modernizados ao longo dos anos. Na preparação da resolução, foram consideradas inovações tecnológicas no acondicionamento para transporte com estações compactas de liquefação e o uso de ISO contêineres, que podem ser utilizados em diferentes meios de transporte e no armazenamento do GNL, bem como a integração intermodal, oferecendo alternativas flexíveis para o desenvolvimento de projetos de GNL de pequena escala. A resolução abarca novos modelos de negócio com GNL, inclusive aquele produzido a partir do biometano, que receberá tratamento análogo ao gás natural, conforme disposto na Nova Lei do Gás e em seu decreto regulamentador. Essa clareza contribui para minimizar incertezas regulatórias e, consequentemente, pode contribuir para o desenvolvimento do setor de biometano no Brasil. Traz ainda a simplificação do processo autorizativo e o encaminhamento do que se refere à comercialização do gás natural na forma liquefeita à Resolução ANP nº 52/2011.
Atualização em 2/7: veja a Resolução ANP nº 971/2024 no Diário Oficial da União.
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovbfacebook.com/ANPgovbrinstagram.com/anpgovbrlinkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis