ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 11 unidades da Federação (26/12/2023 a 11/01/2024)
Agência também participou de ação conjunta com o Ipem-SP e com a Polícia Civil de São Paulo. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/01/2024 17h47
Entre os dias 26/12/23 e 11/1/24, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) e com a Polícia Civil de São Paulo.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros.
São Paulo
No período, os agentes da ANP vistoriaram 110 agentes econômicos, sendo 83 postos de combustíveis e 27 revendedores de GLP. As ações aconteceram nos seguintes municípios: Barueri, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Limeira, Mairiporã, Osasco, Pilar do Sul, Rio Claro, São Miguel Arcanjo, São Paulo, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Taboão da Serra.
Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado e totalmente interditado de forma cautelar por irregularidades cadastrais e venda de etanol hidratado fora das especificações da ANP (presença indevida de metanol). Um segundo posto foi autuado e teve um tanque e seis bicos de gasolina C comum e um tanque e seis bicos de gasolina C aditivada interditados como medida cautelar por comercializar produtos fora das especificações. Um terceiro posto foi autuado por dificultar a fiscalização, não permitindo acesso às suas instalações e documentações e teve quatro tanques e 12 bicos de gasolina C aditivada interditados por comercializar o produto fora das especificações.
A ANP também participou, na capital do estado, de uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) e a Polícia Civil em postos de combustíveis. Na ação, um posto foi autuado por funcionar sem autorização da ANP.
Três postos localizados na capital, dois em Campinas e um em Barueri foram somente autuados por motivos como: irregularidades cadastrais, falta de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis, termodensímetro com defeito, não identificar corretamente (na bomba) o fornecedor do combustível automotivo, desrespeito às regras para retirada e encaminhamento do produto fora da especificação e não contar com planta simplificada, nem sua cópia devidamente atualizada.
Em Taboão da Serra, uma revenda de GLP foi autuada por não ter balança aferida pelo Inmetro.
Não houve irregularidades nas demais cidades.
Rio de Janeiro
Os fiscais da ANP vistoriaram 51 revendedores de combustíveis automotivos nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Petrópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Guapimirim, Magé, Maricá, São Gonçalo e Niterói.
Um posto revendedor do município do Rio de Janeiro foi autuado e teve quatro bicos e um tanque interditados por comercializar gasolina C comum fora das especificações da Agência. O combustível foi apreendido (4.600 litros).
Bahia
A ANP fiscalizou 15 postos de combustíveis nas cidades de Anagé, Manoel Vitorino, Planalto e Poções. Em Manoel Vitorino e Planalto, dois postos de combustíveis foram autuados por ausência de instrumentos de análise e por possuir medida-padrão fora das normas (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor).
Em Poções, quatro postos foram autuados porque bicos de abastecimento apresentavam irregularidades no volume dispensado por sua bomba medidora. Um dos postos ainda foi autuado por ausência de instrumentos de análise.
Em Anagé, não houve registro de ocorrências.
Ceará
Os fiscais da ANP vistoriaram 21 postos de combustíveis nas cidades de Baturité, Forquilha, Fortaleza, Pacatuba, Reriutaba e Sobral.
Em Baturité, um posto foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.
Em Fortaleza, os fiscais autuaram dois postos com bicos de abastecimento que apresentavam irregularidades no volume dispensado por sua bomba medidora. Um terceiro foi autuado por operar bombas medidoras que não contavam com os dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.
Em Forquilha, Pacatuba, Reriutaba e Sobral não houve registro de ocorrências.
Sergipe
Em Aracaju, Cedro de São João, Gararu, Nossa Senhora da Glória e Propriá, os fiscais da ANP fiscalizaram oito postos de combustíveis. Não houve registros de ocorrências.
Distrito Federal
Os fiscais da ANP estiveram na Asa Norte, Brazlândia, Ceilândia, Núcleo Bandeirantes, Recanto das Emas, Planaltina, Sobradinho, Taguatinga e Vicente Pires. Eles vistoriaram 17 postos revendedores de combustíveis e oito revendas de GLP.
Uma revenda de GLP de Ceilândia foi autuada pelo transporte irregular de botijões.
Goiás
Ao todo, 31 postos de combustíveis e 10 revendas de GLP foram fiscalizados em Águas Lindas, Cristalina, Itumbiara, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Rio Verde e Valparaíso de Goiás.
Um posto revendedor de Cristalina foi autuado e teve um bico abastecedor de Óleo Diesel B S500 interditado de forma cautelar por irregularidade no volume dispensado pelo equipamento medidor. Outro posto revendedor do mesmo município foi autuado por não ter todos os equipamentos utilizados na análise dos combustíveis, quando solicitado pelos consumidores.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Mato Grosso do Sul
Os fiscais estiveram em quatro postos de combustíveis e duas revendas de GLP de Campo Grande e não encontraram irregularidades.
Rio Grande do Sul
Os fiscais da ANP vistoriaram 22 postos de combustíveis, 11 revendas de GLP e uma base de ramo do asfalto de Passo Fundo, Porto Alegre, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Garibaldi, Marata, São Pedro da Serra, São Vendelino, Cruz Alta, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Santo ngelo, Selbach, Taquari e Venâncio Aires.
Houve autuação com interdição cautelar em três postos. Um deles, em São Vendelino, teve um bico de gasolina comum interditado porque a bomba estava em más condições de uso e de conservação. Em um outro, em Taquari, foi interditado o bico de gasolina comum em uma bomba que fornecia volumes diferentes dos registrados. E, no terceiro, em Bento Gonçalves, que vendia gasolina comum fora das especificações da ANP, os fiscais interditaram um bico de bomba e um tanque de armazenamento.
Houve autuações, sem interdições, em Porto Alegre, Ijuí, São Pedro da Serra, Selbach, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Garibaldi, São Vendelino, e Taquaraí por motivos como: impedir o acesso dos fiscais às instalações; desrespeitar o horário de funcionamento; falta de equipamentos para testes de qualidade; painel de preços com irregularidades; transvase de GLP entre botijões; não informar (nas bombas) o tipo de combustível comercializado; comercializar produtos em recipientes não certificados pelo Inmetro; não exibir o adesivo com CNPJ e endereço do posto; e irregularidades cadastrais.
Nos demais municípios, não foram encontradas irregularidades.
Paraná
Os agentes da ANP estiveram em 16 postos de combustíveis de Curitiba e nenhuma irregularidade foi encontrada.
Amazonas
Foram realizadas fiscalizações em 12 postos revendedores de combustíveis e um ponto de revenda de GLP de Manaus. Não foram encontradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovbfacebook.com/ANPgovbrinstagram.com/anpgovbrlinkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis