ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 11 unidades da Federação (27/5 a 6/6)
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Publicado em
07/06/2024 14h13
Atualizado em 17/06/2024 09h38
Entre os dias 27/5 e 6/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência participou de forças-tarefa e de ações conjuntas com órgãos públicos como o Procon de Umuarama, Procon Amapá, Barreira Fiscal da SEFAZ-AM, Ipem-SP e Polícia Civil-SP.
A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região.
Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país:
Rio Grande do Sul
A ANP fiscalizou, no período, 46 postos de combustíveis na Região Metropolitana de Porto Alegre, 30 postos na região do Vale do Taquari e 23 postos de combustíveis na região de Santa Maria.
No total, foram visitadas 27 cidades: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Lajeado, Estrela, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul, Sinimbu, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Parobé, Taquara, Sapiranga, Dona Francisca, Restinga Seca, Santa Maria, Agudo, Paraíso do Sul, Candelária, Novo Cabrais, Cachoeira Do Sul, Pântano Grande, Rio Pardo e Formigueiro.
Nas cidades da Grande Porto Alegre e da região de Santa Maria, havia comercialização de combustíveis em todos os postos visitados e não foi constatado nenhum problema de qualidade.
Nos postos das cidades do Vale do Taquari, também não foram encontrados problemas de qualidades nos combustíveis. Dos postos que foram afetados por alagamentos, apenas dois, nas cidades de Sinimbu e Cruzeiro do Sul, ainda aguardam o reprocessamento dos combustíveis contaminados, o restante já procedeu a retirada e devida limpeza dos tanques e das instalações.
Na cidade de Estrela, cinco postos estavam fechados, fazendo a limpeza e manutenção necessária, sendo que alguns deles estão em tratativas com as distribuidoras para reprocessar os combustíveis contaminados. Na cidade de Lajeado, apenas um posto estava com dificuldades de recebimento de óleo diesel.
Paraná
Os fiscais da ANP vistoriaram dez postos de combustíveis e um terminal de armazenamento. Estiveram em Barboza Ferraz, Engenheiro Beltrão, Londrina, Maringá, Paranaguá e Umuarama.
A ANP integrou operação conjunta com o Procon municipal para fiscalização de postos revendedores de combustíveis em Umuarama.
Não houve irregularidades no período, nos municípios fiscalizados.
Distrito Federal
A ANP fiscalizou uma revenda de lubrificantes da Asa Norte, no Plano Piloto, onde foram apreendidos 403 litros de óleos lubrificantes que estavam sendo comercializados sem o registro do produto na Agência.
Goiás
Em Rio Verde, foram fiscalizados dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
As ações foram realizadas, em nome da ANP, pelo Procon Municipal de Rio Verde, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência.
Mato Grosso
No período, houve ações de fiscalização em cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande, não sendo encontradas irregularidades.
As ações foram conduzidas, em nome da ANP, pelos respectivos Procons Municipais, órgãos que mantêm acordos de cooperação técnica e operacional com a Agência.
Tocantins
Agentes do Procon Estadual, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, realizaram ações de fiscalização em nome da Agência em três postos de combustíveis de Monte Santo do Tocantins e Palmas. Não foram encontradas irregularidades.
Amapá
Houve ações de fiscalização em Macapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Marzagão em três revendas de GLP, dois postos revendedores de combustíveis, um posto flutuante e duas revendas de lubrificantes.
Uma revenda de GLP foi interditada, de forma cautelar, por ter voltado a funcionar sem autorização da ANP depois de ter sido interditada, em Laranjal do Jari. Foram apreendidos 2.184 litros de lubrificantes com registro na ANP falsificado em Macapá.
No período, também foram realizadas operações em conjunto com o Procon Amapá, em todos os municípios citados acima.
Não houve irregularidades nos demais municípios.
Amazonas
Em Manaus, foram realizadas fiscalizações em Barreira Fiscal da SEFAZ- AM e em quatro postos revendedores, sem ocorrência de irregularidades.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, foram fiscalizados 18 revendedores de combustíveis na capital e nos municípios de Duque de Caxias, Rio Bonito, Macaé e Niterói.
Na capital, um posto revendedor teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 22%, quando o correto é 27%. Um segundo revendedor da cidade foi autuado e teve seis bicos interditados por aferição irregular (“bomba baixa”), sendo dois bicos de gasolina C comum, dois de gasolina C aditivada e dois de etanol hidratado.
Nos demais municípios fiscalizados não houve irregularidades.
São Paulo
No período, foram fiscalizados 40 postos revendedores de combustíveis e um revendedor de lubrificantes em Diadema, Jandira, Manduri, Osasco, São Bernardo, Sorocaba e na capital.
A ANP integrou força-tarefa com o IPEM e a Polícia Civil para fiscalização de postos revendedores de combustíveis em Sorocaba e, na capital, participou de operação conjunta com o IPEM.
Em Osasco, dois postos revendedores foram autuados e tiveram bicos interditados, de forma cautelar, por fornecimento de volume abaixo do indicado na bomba medidora (“bomba baixa”). Em um deles, foram interditados dois bicos de etanol hidratado e, no outro, um bico de gasolina aditivada.
Na capital, em ações de rotina da Agência, sem participação de outros órgãos, um posto revendedor foi autuado e interditado totalmente, de forma cautelar, por dificultar a ação dos fiscais e por não fornecer amostras para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC). Outro posto foi autuado e teve dois bicos de gasolina aditivada interditados, como medida cautelar, por fornecer volume de combustível abaixo do indicado na bomba medidora (“bomba baixa”).
Houve autuações, sem interdições, em Sorocaba, Osasco, Diadema e na capital, por irregularidades como: exibir marca comercial do distribuidor estando cadastrado como bandeira branca (sem vinculação a uma marca); não indicar no painel principal os preços de todos os combustíveis; equipamentos ausentes ou defeituosos, não funcionar no horário mínimo exigido, ausência de documentos obrigatórios, recusa no fornecimento de amostras para o PMQC e desatualização cadastral.
Nos demais municípios, não foram constatadas irregularidades.
Rio Grande do Norte
Foram fiscalizados, no período, oito postos revendedores em Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e na capital do estado. Em Guamaré, os fiscais estiveram em três distribuidoras de combustíveis.
Em Macaíba, um posto foi autuado e teve um bico de bomba interditado, de forma cautelar, por fornecer volume diferente do registrado (“bomba baixa”) e por operar bombas medidoras sem os dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.
Em Natal, um posto revendedor teve uma bomba medidora interditada, como medida cautelar, devido às más condições de uso e conservação.
Não houve registro de irregularidades nos demais municípios fiscalizados.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis