ANP participa da série de workshops “Próximos Passos: Combustível do futuro e novas políticas de óleo e gás”
Eventos vêm sendo realizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/11/2024 12h36
Atualizado em 22/11/2024 13h01
A ANP está participando da série de workshops “Próximos passos: Combustível do Futuro e novas políticas do setor de óleo e gás”, que está sendo realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Ao todo serão dez encontros, realizados de 31/10 a 10/12, que têm como objetivo discutir assuntos como: desafios e oportunidades em áreas como biocombustíveis, gás natural, além de iniciativas de harmonização regulatória para o mercado de gás natural e integração de políticas públicas de mobilidade e sustentabilidade.
Os workshops são realizados no auditório do MME, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do ministério no YouTube.
4/11 - Gás para Todos
O Diretor Daniel Maia Vieira apresentou uma visão da ANP sobre o uso do levantamento de preço de combustíveis realizado pela Agência como base para a definição do preço de referência para o programa Gás Para Todos. O PL 3.335/24 prevê que caberá à ANP fixar, periodicamente, preços de referência, por Unidade da Federação, a serem aplicados na venda do botijão de GLP pelo revendedor varejista às famílias beneficiárias do programa.
O Diretor da ANP também apresentou sugestões relacionadas ao Gás Para Todos, como o uso do preço de referência como base para definição do subsídio ou o uso de dados fiscais para o cálculo do preço de referência.
Veja a íntegra da participação de Daniel Maia Vieira.
19/11 - Gás para Empregar e harmonização regulatória
O Diretor Fernando Moura foi um dos integrantes da mesa 1, que teve como tema “Reinjeção de gás e processamento e escoamento”. Ele apresentou o que tem sido feito pela ANP desde a publicação do Decreto nº 12.153/2024 e o que a Agência tem pela frente, no que se refere a reinjeção de gás natural.
O Diretor também destacou medidas recentes aprovadas pela Diretoria da Agência para reduzir a reinjeção, direcionadas aos campos de Mero, Búzios e Bacalhau. Segundo o Diretor, na análise da ANP, esses campos têm um potencial de redução da reinjeção muito positivo, podendo gerar resultados interessantes, no curto prazo.
No mesmo dia, o Diretor Bruno Caselli participou da mesa 5, sobre “Harmonização regulatória”. Ele abordou a Agenda Regulatória da ANP, com foco nas ações voltadas para o mercado de gás natural, ressaltando os resultados e avanços obtidos pela Agência.
De acordo com Bruno Caselli, o número de contratos de transporte de gás assinados registrou crescimento consistente, saltando de 15, em 2019, para 420, em 2023, o que significa um aumento de 28 vezes em quatro anos. Já o número de contratos de comercialização de gás natural cresceu 7 vezes em 4 anos.
Veja a íntegra da participação dos Diretores Fernando Moura e Bruno Caselli.
21/11 - Potencializa E&P
A Diretora Symone Araújo fez parte da Mesa 4, denominada “Aumentando a competitividade da indústria brasileira”. Ela falou ressaltou as competências da ANP no que se refere a conteúdo local e a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e sobre a necessidade de se conectar essas duas políticas públicas.
Symone Araújo citou aspectos importantes, no que se refere ao debate sobre competitividade, como a Resolução ANP no. 918/2023 que regulamenta os investimentos decorrente da cláusula de PD&I dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A norma traz, em seu artigo 1o., um esforço para o desenvolvimento científico e tecnológico da indústria nacional, para busca de soluções tecnológicas e ampliação do conteúdo local de bens e serviços. Já artigo 29 da resolução prevê a possibilidade de aplicação dos recursos da cláusula em projetos de capacitação de fornecedores cujo objetivo é aumentar o conteúdo local intensivo em tecnologia.
Confira a apresentação de Symone Araújo.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis